Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 05/10/2010, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria Christina Magella Vieira, MASP 364.364-0, CPF 448.251.616-34, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4, Grau D, lotada na Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Março de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1066/2014 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02451318 Maria Angelica Bittencourt Nogueira da Gama – PEB – 2 - Volta Grande - 59 - 06/03/2014 A 03/05/2014 - 158.I, 02544690 Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Claret Nogueira de Carvalho – PEB – 1 - Onde se Lê: 2 ,12.12.2013,13.12.2013,6215/2013,MG 19.12.2013 - Leia-se: 1,13.12.2013,13.12.2013, 13256441 Anahita Carvalho Ferreira – ATB – 1 - Onde se Lê: 30,02.01.2014,31.01.2014,12/2014,MG 04.01.2014 Leia-se: 8,02.01.2014,09.01.2014 COMUNICAÇÃO : 0125/2014 REGIONAL : Caratinga Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 23/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens pecuniárias ao servidor: Santo Antônio do Jacinto– M.B.V., Masp. 944.026-4, PEBR1A ADM 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA SRE Nº 24/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO retifica o ato de disposição de CARLOS FERNANDO FAGUNDES AMARAL, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 23/8/2014: onde se lê “de 9/8/2014 a 31/12/2014”, leia-se “de 11/8/2014 a 31/12/2014”. retifica o ato de disposição de NARAH CRISTINA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, publicado em 26/8/2014: onde se lê “Agent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2015 Diário do Executivo Prado Almeida – PEB – 1 - Muriae - 2 - 02/03/2015 A 03/03/2015 , 13186101 Elengleize dos Santos Freitas – PEB – 1 - Muriae - 2 26/02/2015 A 27/02/2015 COMUNICAÇÃO : 0766/2015 REGIONAL : Governador Valadares Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Ana Cecilia Lara Barbosa – – 0 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em cumprimento à decisão proferida nos autos da Ação Ordinária, processo nº. 0029966-50.2010.8.13.0024 (Código SISAP 172 – Decisão Judicial – Regras do RGPS) declara aposentada a partir de 01 de janeiro de 2003, Maria das Graças Polesca Teixeira, MASP: 816.039-2, CPF. 455.174.796-34, ocupante da função de Professor Auxiliar, Nível 3, Símbolo PA3, da E.E. “Mariano Gomes” – Santo