Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 2185 PROCESSO: 00097612820188140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Termo Circunstanciado em: 24/05/2019---AUTOR DO FATO:WHILTNEY DAMASCENO COSTA VITIMA:V. F. A. C. . AÇÃO PENAL / REPRESENTAÇÃO / AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 000976128.2018.8.14.0012 DESPACHO 01. Como REQUER o Ministério Público; 02. Após, VISTA ao parquet para se man

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 POLO ATIVO RECORRENTE : NILRIVAN FURTADO SANCHES ADVOGADO : CAMILA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14055-A) ADVOGADO : CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA14073-A) ADVOGADO : CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA - (OAB PA16652-A) ADVOGADO : CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES - (OAB PA23620-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : PRO

Diário da Justiça ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7276/2021 - Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2021 PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO: RUBENS FELIPE PARAENSE FELIX ADVOGADO: BRENDHA VAZ PEREIRA - (OAB PA29717-A) ADVOGADO: MARIO CELIO MARVAO NETO - (OAB PA26622-A) Ordem: 151 Processo: 0838547-21.2019.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a)

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1682 RIBEIRO CARNEIRO Diretor de Secretaria da1ª VCC de Cametá. PROCESSO: 00086472520168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RODRIGO CARNEIRO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 24/01/2019---ACUSADO:JOCENILDO GARCIA DOS SANTOS Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) VITIMA:C. L. B. VITIMA:A. C. B. VITIMA:A. C. B. . ATO ORDINATÓR

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 1623 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 12/08/2020 A 12/08/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00000382120148140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLORACI OLIVEIRA MONTEIRO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/08/2020 DENUNCIADO:MANOEL PEREIRA DA CRUZ NETO Representante(s): OAB 11111 - D

Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1276 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 21/08/2020 A 26/08/2020 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003837920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/08/2020 DENUNCIADO:NILRIVAN FURTADO SANCHES Representante(s): OAB 14055 - CAMILA DO

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1938 Menezes Pinto e Sandra Maria Valente Pinto, residente e domiciliada na Rua Cônego Siqueira, s/nº, em cima da Farmácia São Mateus, ao lado da Casa Machado, Bairro Centro, Município de Cametá/PA. Testemunha compromissada. Inquirido, respondeu às perguntas da Defesa A Representante do Ministério Público e o MM. Juiz nada perguntaram. Encerrada a oitiva das testemunhas, procedeu-se a Qualific

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6596/2019 - Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1937 Valdemir Santana Martins Reis, Analista Judiciário, digitei e conferi. PROCESSO: 00040882520168140012 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS Ação: Termo Circunstanciado em: 08/02/2019---AUTOR DO FATO:RAIMUNDO MARINALDO XAVIER DE SOUZA VITIMA:A. C. O. E. . _______________SENTENÇA Trata-se de Termo Circunstanciado de Ocorrência para apurar delito

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6703/2019 - Sexta-feira, 19 de Julho de 2019 930 SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 09/07/2019 A 18/07/2019 - SECRETARIA DA 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00003837920178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 09/07/2019 DENUNCIADO:NILRIVAN FURTADO SANCHES Representante(s): OAB 14055 - CAMILA DO

Edição Extra ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 19 de abril de 2022 CB PM EWERTON SANTOS DE MATOS CB PM ELIAS CABRAL DE SOUZA CB PM LEONARDO DANTAS DE MOURA CB PM SHIRLEY CRISTINA LOBATO DA SILVA CB PM PAULO HENRIQUE ASSUNÇÃO DA SILVA CB PM RICARDO SALES BRAGA CB PM ARIOSMAR DA SILVA LIMA CB PM THIAGO DE LIMA RODRIGUES CB PM LUIZ AUGUSTO DE ALMEIDA DA SILVA CB PM MICKLEY ROBERTSON CUNHA DOS PRAZERES CB PM ELTON JONHES PEREIRA SARGES CB PM MOISES PROGÊNIO NOGUEIRA CB PM RENAN DA COSTA CB PM FRANCISCO MARLON DE SOUSA PAULA CB P