Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 31/03/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03; PADRE CARVALHO, E.E.de Ventania, MaSP.1150834-8, Sidiclei José Pereira dos Santos, PEB 1A, adm. 03, pelo subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 22/04/2015, com vinculação ao cargo de PEB 1A admissão 03. 27 690159 - 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Agosto de 2018 Diário do Executivo 0387428-6 0174906-8 0213974-9 0206615-7 0557550-1 0903413-3 0301626-8 0232893-8 0586054-9 1042874-6 0243353-0 0181166-0 0213477-3 0142890-3 0209250-0 0821346-4 0272917-6 0155079-7 0168035-4 0243491-8 0213624-0 0253163-0 0291178-2 0199298-1 0852479-5 1048539-9 0098072-2 0219984-2 0057033-3 0635258-7 0211435-3 0157185-0 0297883-1 0312764-4 0253273-7 0236839-7 0232814-4 0361220-7 0270459-1 1027496-7 0199392-2 0165757-6 0851121-4 0361229

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo SEE/SNP Nº 001/2015; SÃO JOÃO DA PONTE, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de Afastamento Preliminar à Aposentadoria a/c de 08/12/09, publ. MG 23/12/09, MaSP.286140-9, Ilma Violeta Campos Lopes, PEB3A, admissão 02, onde se lê: art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 Diário do Executivo .ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 353/2016 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do Art. 2º da EC 41/03, a servidora: Nova Era, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 365868-9, Silvane Maria Duarte Fonseca, ANEI3P, 1º cargo, a partir de 13/03/2016. 04 885125 - 1 PORTARIA Nº 27 DE 30 DE SETEMBRO DE 2016. A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, no uso das atribuições que lhe confere a Resol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Junho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres DESIGNAÇÃO - ATO Nº 09/2017 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 (sete) dias a contar da publicação deste ato: BOCAIUVA, para E.E.Américo Caldeira Brant, MaSP.377236-5, Eva Gilza da Fonseca, ATB3J, adm. 02, da E.E.Gilberto Caldeira Brant, no município de Bocaiuva; M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva Cordeiro, PEB1G, 3°cargo, a partir de 24/11/2015; São Gonçalo do Rio Abaixo, E.E.Desembargador Moreira dos Santos, MaSP 804898-5, Maria Aparecida de Carvalho Cruz, ASB1G, 1°cargo, a partir de 31/10/2015; São José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 855846-2, Maristela da Conceição Gomes, ASB1D,1°cargo, ADI 4876, a partir de 26/11/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 723/2015 REGI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Angelita do Nascimento Reis, MASP 332.767-3, CPF 667.460.196-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jacuí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 30/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal n