Publicações Judiciais ● 21/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

devolução do documento "01 (um) histórico escolar do curso de Administração noturno-UFPR em nome do aluno LEBHON REGIS GUIMARÃES, em duas laudas, expedido em 25/11/2013" se ainda possível, e a restituição dos demais documentos ao réu (fls. 322/323). Conforme certidão expedida pela oficiala de justiça, a tentativa de intimação do réu, para manifestar eventual interesse na restituição dos documentos, restou infrutífera, sobrevindo a informação de que este mudou-se, em caráter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Souto Santos, altero a lotação da aluna para a seguinte unidade: RES 04 AMANDA DE AZEVEDO SOUTO SANTOS Maceió, Ano X - Edição 2311 Capital – 8ª Vara Criminal de Maceió 30 Dr. John Silas da Silva Com base na escolha discricionária dos magistrados responsáveis, ficam estabelecidas as lotações definitivas dos seguintes residentes voluntariados: CÓ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 RES 38 RES 46 RES 58 RES 04 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo JULLIANA CAMILLA SOARES MAYARA ERVEN TORRES MOURA THIAGO ELIFAS SOUZA MARQUES AMANDA DE AZEVEDO SOUTO SANTOS 7º 8º 9º 10º Interior – Joaquim Gomes Interior - 2ª Vara Palmeira dos Índios Interior- São Sebastião Interior – 2ª Vara de Porto Calvo Maceió, Ano X - Edição 2247 49 Dr. ERIC BARACHO DORE FERENANDES Dr. GE

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 2481 e o seu reativamento, salvo se provada a freqüência escolar regular I - não é devido o salário-família no período entre a suspensão da no período.(Incluído pelo Decreto nº 3.265, de 1999) cota motivada pela falta de comprovação da frequência escolar e § 4º A comprovação de freqüência escolar será feita mediante sua reativação, salvo se provada a

Judiciário ● 02/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2924/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2020 1168 Provada a culpa ou dolo do agente, a rescisão do contrato é tentativa de compra na empresa Surya Dental. Entretanto, em possível, desde que haja nexo causal, razoabilidade e consulta ao SERASA o aluno descobriu que seu nome estava proporcionalidade, além de imediatidade em relação ao fato. No negativado por outra empresa de materiais odontológicos, Dental ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1732 a impugnação apresentada pela Agravante. Requer-se seja integralmente reformada a r. decisão interlocutória ora recorrida, com o fito de que seja concedida a gratuidade com os efeitos ex tunc e, subsidiariamente que seja feita a penhora do valor do presente cumprimento nos autos nº 0006752-66.2020.8.26.0590, que tramita perant

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 RES 56 Stephanie Massae Ferreira de Albuquerque RES 22 Elaine Cecília dos Santos Calazans Paixão RES 13 Carla Santos Cardoso RES 23 Elis Cristina Liberato RES 45 Maria Manuella Gomes da Silva RES 44 Maria Cristina da Silva RES 36 Juarez Barbosa de Oliveira Júnior RES 09 Bárbara Kellry de Albuquerque Farias RES 14 RES 25 Caroline Buarque Leite d

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS - Relator, ARNALDO CORR?A SILVA - 1º Vogal e ALMIR ANDRADE DE FREITAS - 2º Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ALMIR ANDRADE DE FREITAS, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. UNANIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2657 3527 Felippe Junior - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC, intime-se o embargado-réu para que, querendo, se manifeste sobre os embargos opostos a fls. 261/262. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP) Processo 1001576-47.2018.8.26.0659 - Procedimento Comum -

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região § 2º Se o segurado não apresentar o atestado de vacinação obrigatória e a comprovação de freqüência escolar do filho ou equiparado, nas datas definidas pelo Instituto Nacional do Seguro Recurso da parte Social, o benefício do salário-família será suspenso, até que a documentação seja apresentada. § 3º Não é devido salário-família no período entre a susp