Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UNIDADE ANEXO ÚNICO ( - a que se refere o art. 1º da Resolução n. 4867, de 09 de dezembro de 2019 - ) CTPM/ GAMELEIRA 1 – CARREIRA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA POLICIA MILITAR NOVO POSICIONAMENTO POR CONCLUSÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO CTPM/ GAMELEIRA 160.961-9 PEBPM 3 CTPM/ GAMELEIRA 169.253-2 PEBPM 1 CTPM/ GAMELEIRA 161.092-2 PEBPM 2 CTPM/ GAMELEIRA 167.993-5 PEBPM 2 CTPM/ GAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO ASSINADO PELO SENHOR ADVOGADOGERAL DO ESTADO, EM 30/10/2019: ATO AGE N° 2.535 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no art. 128, §2º, da Constituição do Estado, no art. 3º, §4º, da Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004, nos arts. 7ºA e 7ºB, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005, e no Decreto nº 46.995, de 9 de maio de 2016,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ CLAROS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITORIAS CTPM/ N. VITO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 Diário do Executivo CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES CTPM/ GOVERNADOR VALADARES 147.799-1 167.034-8 PEBPM PEBPM 2 2 ANA PAULA SOARES DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo RESOLUÇÃO N. 4.900 DE 12 DE MAIO DE 2020. Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Defesa Social, a que se referem os incisos VIII, X e XI do art. 1° da Lei n. 15.301, de 10 de agosto de 2004, decorrente da progressão prevista no art. 16 da referida Lei. O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o inciso III do § 1º, do art