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Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1115 ADV: JOSE SAMUEL GURGEL ALVES (OAB 31397/CE) - Processo 0010263-69.2021.8.06.0113 (processo principal 0050570-65.2021.8.06.0113) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo Majorado - REQUERENTE: Natanael Vicente de Oliveira - Pelo exposto, em consonância com o parecer ministerial, INDEFIRO O PRESENTE PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por NATANAEL
Edição nº 161/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de outubro de 2008 sentença transitou em julgado. Nos termos da Portaria n.º 01/2006 deste Juízo, fica o devedor intimado para cumprimento da obrigação, que deverá ocorrer no prazo de 15 dias, após o qual incidirá multa de 10%, prevista no art. 475-J do CPC, contados da publicação desta. Brasília DF, quarta-feira, 06/08/2008 às 13h32.FERNANDA ALMEIDA CAMPOSDiretora de Secretaria. Nº 25021-8/05 - Monitoria - A: DISTRIBUIDORA DE
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 776 provimento judicial com vista a excluir a exigibilidade de débito tributário referente à incidência de ICMS sobre as tarifas de uso do sistema elétrico de distribuição (TUSD) e de transmissão (TUST), e uma declaração de inexistência do débito com a devolução, repetida, dos valores pagos a estes títulos nos últimos 5 anos. É o breve relatório. Tramita perante o
54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33956 . CONVÊNIO . TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01 Data de Assinatura: 08/08/2019 Vigência: 08/08/2019 a 08/08/2020 Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses Justificativa: Em razão de interesse de continuidade do objeto de oferta de cursos de alfabetização nas unidades prisionais. Convênio: 003 Exercício: 2016 Convenente: SUSIPE Concedente: Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente - IBRAEMA Nome do Ordenador: Jarbas Vasconcelos
Publicação: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4926 204 Processo 0811690-14.2022.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autor: Banco Bradesco S/A ADV: EZIO PEDRO FURLAN (OAB 12174/MS) Intimação do autor para informar em qual dos endereços deve ser cumprida a liminar de busca e apreensão. Caso seja no endereço dos três requeridos, deve provid
Quarta-feira, 15 DE MAIO DE 2019 . TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDOR . ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 15/05/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARLISON LUIZ DOS SANTOS DE JESUS Matrícula: 5788846/1 - Função: AGENTE PRISIONAL ATO: TERMO DE DISTRATO - Término de Vínculo: 15/05/2019 Motivo: ENCERRAMENTO DE CONTRATO Órgão: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA Servidor Temporário: MARIA D
68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33910 ADALBERTO MURILO BARBOSA DE SOUZA – Matrícula: 54181879 DIRETOR Programa de Trabalho: 52.82.83 - Fonte de Recurso –0101000000 Natureza de Trabalho: 339030 – Valor: R$ 4.400,00 Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 450062 PORTARIA Nº 2.336/2019 O prazo para aplicação deverá ser de 30 (trinta) dias, a contar da data da emissão da Ordem Bancária, devendo a prestação de conta ocorrer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, após o termino d
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 762 Processo 0005690-11.2020.8.26.0066 (processo principal 1005639-17.2019.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Alberto Perassoli Prefeitura Municipal de Barretos - Vistos. Eventual manifestação do(a) exequente sobre
Publicação: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5009 911 Processo 0802504-10.2022.8.12.0019 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Banco Itaucard S/A ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JÚNIOR (OAB 16139A/MS) Intimação da parte requerente/requerido para que providencie o recolhimento de diligência(s) do oficial de justiça, sendo necessária uma dili
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 DA PARA O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, QUE DEVERá OCORRER NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTI ME-SE. NR. PROTOCOLO : 451882-23.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 1950 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO : MANOEL CORREA BARBOSA NETO ADV REQTE : 22545 GO - LUCIANO VIEIRA DESPACHO : NãO ESTANDO SUFIC