Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 1536 autor, ainda, ofensa aos princ?pios da razoabilidade e da proporcionalidade na aplica??o da pena, considerando a conduta praticada (uso de documento falso). ?????O caput do artigo 300 do CPC prev? que: ?A tutela de urg?ncia ser? concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado ?til do processo?. ?????Observo, inicialmente, que o a

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 JORGE HORST PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REU : 229610-10.2013.8.09.0014 : 331 : DENUNCIA : MARCOS DOS SANTOS PADUA LEOMARCIO DOS SANTOS VITIMA : JEFFERSON RODRIGUES LEMES ADV REU : 9305 GO - JOARA ROBERTA DE BRITO 20888 GO - JOAO LUIZ GUIMARAES BRUM 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : AUTOS N. 201302296102 D E S P A C H O VISTOS,

Seção I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 APELADO(S) : CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A ADV(S) : RENATA BARBOSA FERREIRA SARI DECISAO OU DESPACHO: DO COMPULSO DAS RAZõES DO AGRAVO REGIMENTAL (FLS. 450/463), INFERE-SE TER SIDO SUSCITADA A PREJUDICI AL DE PRESCRIçãO DA PRETENSãO DA AUTORA/AGRAVADA, PELA PRIMEIRA VEZ NOS AUTOS. EMBORA NãO HAJA PREVI SãO LEGAL ACERCA DA APRESENTAçãO DE CONTRARR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 507 48 por Joanísio Pita de Omena Júnior, em que figuram como pacientes Ivonete Maria Lopes e Luciana Dantas Mendonça, e como autoridade coatora Juiz de Direito da 3? Vara da Comarca de União dos Palmares. ACORDAM os integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, à unanimidade de votos, em conhecer da

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2885 sua casa, fam?lia, comunidade e trabalho. Existe a ordem judicial para que o Estado em suas esferas, cumpra seu dever constitucional de prestar assist?ncia m?dica/farmac?utica ?queles que dela necessitam. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. SENTEN?A MANTIDA. DECIS?O UN?NIME. (2016.01948684-04, 159.640, Rel. MARNEIDE TRINDADE PEREIRA MERABET, ?rg?o Julgador 1? C?MARA C?VEL ISOLADA, Julgado em 2016-05-16, P

Seção III ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LARISSA NASCIMENTO CARNEIRO DIAS JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ========================================================

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NDRELINA BARBOSA REGO, DESDE A DATA DE 09/06/2014. SOME-SE A ISTO O FATO DE QUE A CRIANCA ESTAVA SOFRENDO MAUS TRATOS POR PARTE DE SUA GENITORA. ASSIM, TENHO QUE O DEFERIMENTO DA GUARDA PROVISORI A POSTULADA E MEDIDA QUE SE IMPOE, VISTO A NECESSIDADE DE REGULAR IZAR A SITUACAO FATICA JA EXISTENTE, RESGUARDANDO, AINDA, OS INTE RESSES DA MENOR. ADEMAIS, A DECISAO SOBRE A

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 NR. PROTOCOLO : 107847-36.2014.8.09.0134 AUTOS NR. : 501 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : ROSEMARY FRANCA DA SILVA REQUERIDO : DELNIZIO FIRMINO DOS SANTOS ADV REQTE : 27543 GO - NEURIELE MARIA SILVA CORTEZ DESPACHO : MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA D E FLS. 16, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQ

Seção II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 REQUERENTE : WANDER RUBIO DE CAMPOS SANTANA REQUERIDO : CACCIARI E BORGES LTDA ADV REQTE : 25045 GO - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ROCHA DESPACHO : ...OBSERVO QUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARE S CONSTITUI CONDICAO AO PRONUNCIAMENTO JURISDICIONAL. ADEMAIS O P REPARO (CUSTAS INICIAIS E COMPLEMENTARES) DEFINE-SE COMO ONUS PRO CESSUAL DO AUTOR. ASSIM, A INE

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 DESPACHO : INTIMAR A PARTE AUTORA PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, BUSQUE A RPV (REQUISIçãO DE PEQUENO VALOR) QUE SE ENCONTRA NA CONTRACAPA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE ADV EMBGDO : : : : : : : 33297-37.2012.8.09.0006 174 EMBARGOS A EXECUCAO URBRAS URBANIZACAO E PREMOLDADOS LTDA PAVIMENTADORA DE ANAPOLIS S/A 24846