10.017 Resultado da pesquisa onivaldo freitas júnior - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3563 756 Municipio de Santa Isabel - Jose da Costa - Imovel 13652 - Menacho & Menacho Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido retro, e, em consequência, DECLARO EXTINTA a presente Execução Fiscal (pagamento integral do débito), e o faço
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1322 Requerido:ANA CAROLINA SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:495.01.2012.007981 Nº ORDEM:03.01.2012/000621 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:ACIDENTE DE TRÂNSITO REQUERENTE:SERGIO RIBEIRO Requerido:ANTONIO ABRAHÃO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PR
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 962 Processo 1008275-20.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Equivalência salarial - Marcos Sebastião de Paula Vistos. Intime-se o perito para início dos trabalhos. Intimem-se - ADV: RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1008451-33.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalu
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1361 REZENDE (OAB 273618/SP), ROBSON FLORES PINTO (OAB 82552/SP), ONIVALDO FREITAS JÚNIOR (OAB 206762/SP) Processo 0001511-25.2013.8.26.0116 (011.62.0130.001511) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. I - (fls. 39 - pedido de suspensão) Po
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1362 Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Araucaria Industria e Comercio de Alimen - Vistos. I (fls. 26) Defiro a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente dos valores de fls. 21 e 23. II - (fls. 28 - pedido de suspensão) Indefiro, por ora; tendo em vista o lapso temporal decorrido, m
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 41 495.01.2011.005381-5/000000-000 - nº ordem 363/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISERB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Fls. 26 - Retro: Manifeste-se a excepta, em dez (10) dias. Intimem-se. (Retro Exceção de Pré-Executividade apresentada) - ADV ONIVALDO FREITAS
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 960 de 15 (quinze) dias sobre os documentos juntados a fls. 313/314 Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP) Processo 1002520-20.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elaine Soares - Santa Casa de Misericórdia de Jaca
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1171 25 495.01.2011.005383-0/000000-000 - nº ordem 364/2011 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISERB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - Fls. 32 - Vistos. Recebo os embargos, eis que tempestivos. Deixo, entretanto, de dar-lhes provimento pela ausência de qualquer obscuridade, contrad
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3569 780 Hanel Habitações e Negócios Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos o pedido retro, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal (pagamento integral do débito), e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925 ambos do Códig
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 570 ADVOGADO:206762/SP - ONIVALDO FREITAS JÚNIOR Requerido:DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DO VALE DO PARAÍBA - DRT - 3 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:625.01.2009.023712 Nº ORDEM:06.01.2009/002693 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:AUTO POSTO LITORAL VALE LTDA ADVOGADO:206762/SP - ONIVALDO FREITAS JÚNIOR