Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 21 Quarta-feira, 08 DE JANEIRO DE 2020 Quantida de 01 01 Tipo de veículo Fiat Uno Mile Moto Honda BROS 150 Placa Ano Nº Chassi NSS 0198 JVU6673 2010 2008 9BD15804AB6515438 9C2KD03108R022364 VIGÊNCIA: 02/12/2019 até 01/12/2020 FORO: Comarca de Marituba DATA DE ASSINATURA: 02/12/2019 ASSINATURAS CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS Presidente da EMATER-PARÁ EDILSON PEREIRA DE CARVALHO Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia - Pará Protoc

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 16309 confirmaram que ele foi orientador de TCC, tendo a primeira esclarecido que “as funções de orientador de TCC eram exercidas fora do horário de aula, não sabendo o depoente precisar quantas horas semanais o reclamante gastava nessas funções; que isso INTIMAÇÃO dependia do semestre e da quantidade de alunos orientados” e a Fic

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 16312 efetiva produção de defesa (artigo 5º, LV, da Constituição Federal). declarou: “alguns alunos, por desejarem estudar algum tema Ademais, a análise daquela peça não revela a existência de defeitos especifico da especialidade de determinado professor, decidem formais ou de conteúdo lógico a ensejar sua rejeição liminar, em convidar um professor que nã

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3914 minha opinião divergente, não são devidos honorários de gasto para exercer as funções de orientador de TCC nas sucumbenciais pela parte à qual foi deferido tal benefício. dependências da reclamada era computado no cartão de ponto, Assim, dou provimento ao apelo, para excluir a condenação do pois o registro da jornada ocorria na entrada do prédio, como

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3897 declaração feita por procurador, na petição inicial ou em documento cumprimento das 260 horas objeto da condenação, motivos pelos apartado, independente de poderes específicos (antiga Orientação quais pugnou pela reforma da sentença. No entanto, as duas Jurisprudencial n. 331 da SBDI-1 do TST, já cancelada). A partir de testemunhas ouvidas indicadas pelo

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3902 Considerando a declaração da parte reclamante de que não possui orientava, em media, por semestre; que os professores não condições de demandar sem prejuízo do sustento próprio e da recebiam qualquer valor para exercer as funções de orientador de família, reformo a r. decisão para conceder a gratuidade da TCC; que geralmente a orientação era feita em

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 3907 inconstitucional, inclusive a parte relativa à suspensão da tempo de orientação de TCC; que o depoente já presenciou o exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a maioria dos reclamante exercendo as funções de orientador de TCC; que isso integrantes esta Câmara julga que não se aplica subsidiariamente o ocorreu nas dependências da sala dos professores,

Judiciário ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1581/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Outubro de 2014 379 Pelos fatos e fundamentos expendidos na exordial, pleiteou a Assevera o autor que foi admitido pela reclamada em 02/02/2009 condenação da reclamada ao pagamento das parcelas elencadas para exercer a função de professor, com salário fixado por no rol de pedidos da petição inicial. Atribuiu à causa o valor de R$- hora/aula. Recebeu como maior remuneração o va

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 157 Aduz, para tanto, que: AÇÃO/RECURSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AO ACÓRDÃO PROFERIDO NO RECURSO ORDINÁRIO DE Nº "2. DA OMISSÃO. DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO 0000100-24.2018.5.20.0007 PJe ESPECÍFICA DO ACÓRDÃO QUANTO AOS PEDIDOS DE ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO DE ARACAJU REFORMA REFERENTES A CONCESSÃO DA INTEGRALIDADE PARTES: DAS HORAS LABORADAS ENQUANTO

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 1594 Pois bem. "(...); 13. que, em média, tinha de dois a quatro alunos orientandos, Em depoimento pessoal, o reclamante disse que: gastando cerca de uma hora por semana com cada um deles na orientação; (...)." (sic, fl. 992, prova emprestada, depoimento da testemunha Luciano Ferreira Farias). "que foi orientador de TCC de cerca de cinco alunos no primeiro semestre de 201