Publicações Administrativas ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E RECURSOS REPETITIVOS 00008 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0007022-49.2011.4.03.6000/MS 2011.60.00.007022-9/MS EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS JOSE TOMAZ DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP152523 PAULO CÉSAR BOGUE E MARCATO e outro(a) 00070224920114036000 1 Vr CAMPO GRANDE/MS DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal.

Publicações Judiciais I ● 22/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : OSMAR LEONARDO e outros(as) ORLANDO AGNELO DA SILVA ALMINA ALENCAR IOLANDA PEREIRA DA SILVA SP144578 ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA e outro(a) 00052475120114036112 1 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em)

Publicações Judiciais I ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

título executivo judicial. 2. A prescrição da pretensão executória regula-se pelo mesmo prazo do pleito constitutivo. Súmula 150, do STF. 3. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de novembro de 2016. M

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patologias não determinam incapacidade para a atividade habitual da demandante, consoante resposta ao quesito 02 do Juízo, fl. 69.Instada acerca do laudo pericial, a demandante apresentou manifestação às fls. 80/81, pugnando pela procedência do pedido. No entanto, as razões ali lançadas não são suficientes para afastar a conclusão do trabalho técnico.Registre-se, ainda, que não foi apresentado o documento que comprovaria a existência da patologia Obesidade Exógena alegada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2449 PROCESSO :0000852-54.2014.8.26.0480 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thauana Bassanezi Fuzeto de Oliveira ADVOGADO : 286113/SP - Elder Batista de Oliveira REQDO : East Comercio de Roupas Ltda VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000853-39.2014.8.26.0480 CLASSE :EXECUÇÃO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patologias não determinam incapacidade para a atividade habitual da demandante, consoante resposta ao quesito 02 do Juízo, fl. 69.Instada acerca do laudo pericial, a demandante apresentou manifestação às fls. 80/81, pugnando pela procedência do pedido. No entanto, as razões ali lançadas não são suficientes para afastar a conclusão do trabalho técnico.Registre-se, ainda, que não foi apresentado o documento que comprovaria a existência da patologia Obesidade Exógena alegada às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4543 Processo 0018183-29.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018183) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Mariano da Silva - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 214/221: Manifestem-se as partes. Int. - ADV: LEANDRO NEUMAYR GOMES (OAB 251618/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), MIRELLA GONÇ

Publicações Judiciais I ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ELENICE GOMES DE OLIVEIRA e outros(as) VALDELICE DE JESUS CARDOSO SOLANGE MARIA ANDRADE PERES ADALVO PEIXOTO DEMAS CORREIA DA SILVA SP144578 ROBERLEI SIMAO DE OLIVEIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP 00041363220114036112 5 Vr PRESIDENTE PRUDENTE/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em face da sentença que reconheceu a procedência do pedido e concedeu os efeitos da tutela antecipatória, recebo o recurso de apelação interposto pelo INSS no efeito devolutivo apenas quanto à parte da pretensão que foi objeto de tutela antecipada e no duplo efeito quanto ao restante, nos termos do artigo 520, VII, do Código de Processo Civil. À parte apelada para contrarrazões (artigo 518 do CPC). Após, com as contrarrazões ou decorrido o prazo legal sem manifestação, remetam-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2128 2564 1983-35.2012 Execução de Titulo Extrajudicial LILIA KIMURA EDUARDO ANTONIO DA SILVA 2450-43.2014 Procedimento do Juizado Especial Cível DENISE APARECIDA BARRETO - ME PAULO RICARDO CORREIA DA SILVA 1034-50.2008 Procedimento do Juizado Especial Cível DANILO SANTOS DOMINGUES GRADIENTE ELETRONICA 2720-67.2014 Pro