Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2106 74 Qualquer nova tentativa da ré de obstar o curso da execução será considerado ato atentatório à dignidade da JustiçaInt. - ADV: GERSON GONÇALVES AMADOR (OAB 263621/SP), ALVARO CONSIGLIO CARRASCO JUNIOR (OAB 172374/SP) Processo 1087575-98.2015.8.26.0100 - Depósito - Obrigações - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 137 109631/SP) Processo 1087575-98.2015.8.26.0100 - Depósito - Obrigações - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - Giovelli & Cia. Ltda - - Osmar Luiz Giovelli - Oficie-se com urgência à Sua Excelência o Ministro relator informando que (i) foi cumprida a v.decisão liminar proferida no conflito de competência; e (ii)

Publicações Judiciais ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: DEYSI CRISTINA DA´ROLT AGRAVADO: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SANTA CATARINA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5065117-11.2018.4.04.7100/RS (PAUTA: 294) RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PETRÓLEO, GÁS NATURAL E PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO APELADO: FAGUNDES E GIORDANI LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CHRIS

Publicações Judiciais ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : AFRANIO RITA RODRIGUES ADVOGADO : LUIS DAGOBERTO PAGANELLA 0000389 APELAÇÃO CÍVEL 5000834-93.2011.404.7109 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE : GENARO PORTO RIBEIRO ADVOGADO : JANETE ZUHEIR WADIE BADRA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : OS MESMOS 0000390 APELAÇÃO CÍVEL 5000830-81.2010.404.7112 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUCIANE AMARAL CORR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 756 da causa atualizado. 16. Advirto as partes, desde logo, que, nos termos dos §§ 2º e 3º do art. 1.026 Código de Processo Civil, quando manifestamente protelatórios os embargos de declaração, o juiz ou o tribunal, em decisão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1207 reclamados, haja vista tratar-se de mera atividade probatória, com fincas a instruir o pedido autoral feito na inicial, (b) o pedido de exibição de documentos visa oportunizar que a agravante elabore de forma clara o plano de pagamentos das dívidas, (c) a exigência de apresentação de plano, do plano de pagamento de dívida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2581 Nº 2067770-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Muriel Medici Franco Sociedade de Advogados - Agravado: Giovelli & Cia. Ltda - Em Recuperação Judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 132 Sentença - Honorários Advocatícios - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - - Muriel Medici Franco Sociedade de Advogados - Giovelli & Cia. Ltda - - Osmar Luiz Giovelli - Décio Luiz Cassol e Cia Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão superior. Int. - ADV: ADRIANO SUSKI DONATO (OAB 38739/RS), CARLOS ALBERTO BECKER (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 132 Sentença - Honorários Advocatícios - Louis Dreyfus Commodities Brasil S/A - - Muriel Medici Franco Sociedade de Advogados - Giovelli & Cia. Ltda - - Osmar Luiz Giovelli - Décio Luiz Cassol e Cia Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão superior. Int. - ADV: ADRIANO SUSKI DONATO (OAB 38739/RS), CARLOS ALBERTO BECKER (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2581 Nº 2067770-15.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Muriel Medici Franco Sociedade de Advogados - Agravado: Giovelli & Cia. Ltda - Em Recuperação Judicia