Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo 2º quinquênio magistério, ato nº 23/97, publicado em 27/06/97, por acerto de vida funcional; Ipatinga: EE Professora Maria Antonieta, MASP: 536.813-9, Rita Constança Soares, PEBT1A, regente de turma, 1º cargo, férias-prêmio/concessão referente ao 3º quinquênio, ato nº 21/08, publicado em 19/08/08, por tornar sem efeito a efetivação pela emenda 49 a contar de 15/08/08, data da cassação; Timóteo: EE Professora Ana Letro S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Diário do Executivo SRE-CARANGOLA EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar WALTON BATALHA LIMA, da E.E. WALTON BATALHA LIMA, vem realizar Chamada Pública nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,destinado ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Retificação - Ato nº 102/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “São Miguel”, MaSP: 323361-6, Márcio José da Cunha, PEB I N, Nº de Admissão 2, Ato nº 14/2001, publicado em 26/04/2001, por acerto funcional, onde se lê: 3º quinquênio de Magistério, a contar de 24/01/01, leia-se: 2º quinquênio de Magistério, a contar de 28/05/2000; MaSP: 323361-6, Már

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo instrumento. VIGÊNCIA: Este contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contado da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por meio de termo aditivo, observadas as disposições constantes do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR: 3.1 O valor total do fornecimento de Vale Transporte, estimado para o período de vigência deste contrato, é de R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais), tendo por

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo de Licitação, Lei Federal nº 11.947/2.009, Resolução CD/FNDE nº 026/2.013 e nº 04/2.015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/07/2.015 das 7 às 14 horas, na Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, localizada à Rua Padre Rui Nunes Vale, nº 711, Centro, Campos Altos- MG, CEP 38.970-000, Telefone: (37) 3426-1889, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponív

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo PROCESSO Nº 03/2020: Santana do Paraíso, E. E. Herbert José de Souza – Betinho, F.A.V.S., 268.294-6, PEB3M, admissão 02. PROCESSO Nº 04/2020: Mesquita, E. E. Prudente de Morais, V.J.M.N., 552.430-1, PEB3P/VICED, admissão 02. PROCESSO Nº 05/2020: Ipatinga, E. E. João XXIII, E.L.M., 368.865-2, ATB5J, admissão 02. PROCESSO Nº 06/2020: servidor sem lotação – afastamento preliminar à aposentadoria, M.A.G.J.P., 1.062.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPF6815 6436779 Lindalva Alves O. Silva Obs: Das Decisões Da Jari, Cabe Recurso Ao Cetran/Mg, Consoante o Disposto No Artigo 288 Da Lei Federal Nº 9.503 De 23/09/97. Márcio Martins Dos Santos/Coordenador Geral. JARI-DEER/MG 3ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente VINICIUS R. PIMENTE06 Súmula da 0929ª Sessão Ordinária realizada em 06/09/2018 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HAU0813 6323865 Adailson Ferr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 82/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03 publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar de Ensino Fundamental, realizará Chamada Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2