Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo Processo nº 41.809 Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo Parecer nº 449/2017 Aprovado em 28.6.2017 Processo n° 28.307 Relatora: Suely Duque Rodarte Parecer nº 459/2017 Aprovado em 29.6.2017 Examina pedido de recredenciamento da entidade mantenedora Fundação Percival Farquhar – UNIVALE e de autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Enfermagem com qualificação profissional de Auxiliar de Enfermagem e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Ibitiúra de Minas Prefeitura Municipal PROCESSO Nº 043/2021 - EDITAL Nº 037/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 Registro de Preços nº 022/2021. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição de equipamentos permanentes, destinados aos diversos departamentos da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, Estado de Minas Gerais, de acordo com as especificações contidas no Anexo IIModelo de Propos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 16/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental, Masp 326944-6-02, Maria Lizete Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à rem

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 060/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2020, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição parcelada de pneus, câmaras e protetores de primeira linha, para manutenção da frota de veículos e máquinas dessa municipalidade. Credenciamento: 29/12/2020 às 08h30min. Abertura: 29/12/2020 �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 08 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRE Pará de Minas PARÁ DE MINAS 34894 - EE Clóvis Salgado MASP 1434282-8, Charlene Dias Silva Almeida, DIV, a contar da publicação. DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1458/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magist

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 024/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Pescador/MG, para a contratação de empresa para o fornecimento dos material médico-hospitalar, constantes da tabela oficial da SIMPRO, mediante maior descon

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas O Município de Cuparaque/MG, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2020, Processo Administrativo Licitatório nº 024/2020 - Pregão Presencial nº 009/2020, gerida pela Prefeitura Municipal de Pescador/MG, para a contratação de empresa para o fornecimento dos material médico-hospitalar, constantes da tabela oficial da SIMPRO, mediante maior descon

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 09 de Abril de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel PORTARIA n.º 556/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 50 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do curso Técnico em Enfermagem, ministrado pelo Centro de Ensino Baluarte, situado na R. Geraldo Rios, 530, Centro, em João Pinheiro, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Paracatu PORTARIA n.º 849/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 24 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 422, de 13 de ju