Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 01157 Processo: 0001667-09.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALZIRA ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 018465PB JEFFERSON ALMEIDA DE SOUTO , 015989PB HEWERTON DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-sea parte autora por seu advogado para em dez dias se manifestar sobre adevolucao da correspondencia de fl 178v. 01158

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00820 Processo: 0000675-90.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-seO AUOTR PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA MANIFESTACAO DE FLS. 52/57 NO PRAZO DE 05 DIAS. VARA UNICA DE SANTANA DOS GARROTES NF 057/17 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 30 00757 Processo: 0000567-61.2014.815.1161 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA DE LOURDES SILVA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE NOVA OLINDA PB Despacho: Intime-sea parte exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 62/64 noprazo de 10 dias. 00758 Processo: 0000568-46.2014.815.1161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUT

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 38 4A. VARA DE SANTA RITA NF 049/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00602 Processo: 0000757-85.1997.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DESTILARIA MIRIRI S/A ADVOGADO: 002160PB OTINALDO LOURENCO DE ARRUDA MELLO , 014707PB DANILO DA SILVA MACIEL , 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se Chamo o feito à ordem para, nos termos do art. 48

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 48 LUCAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01393 Processo: 0003953-82.2005.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA. REU: MARLENE VIANA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o proce

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 4 PAGAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO PACTUADA E À INDENIZAÇÃO CORRESPONDENTE AOS DEPÓSITOS DO FGTS. DESCABIMENTO DO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR FÉRIAS NÃO GOZADAS, DOS RESPECTIVOS TERÇOS CONSTITUCIONAIS E DAS GRATIFICAÇÕES NATALINAS. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÃO. PRESCRIÇÃO BIENAL. QUESTÃO ARGUIDA COM REFERÊNCIA AOS PLEITOS DE INDENI

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 Da Silva. Processo: 0000404-72.2014.815.0291, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao Seguro Apelante: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos, Apelado: Oscar Batista Gomes, Advogado: Stelio Timotheo Figueiredo, Marilia Do Carmo Rocha. Processo: 000049005.2015.815.0551, Automatica, Relator: Desa. Maria

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 inviável em Recurso Especial, porquanto demandaria reexame da seara fático-probatória dos autos, o que atrai a incidência da Súmula 7/STJ. 5. Agravo Regimental não provido. (STJ - AgRg no REsp 1515261/PE, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/05/2015, DJe 22/05/2015) Destaquei! Por tudo exposto, com fulcro no art. 932 d