Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 [...] o restante era dividido entre os funcionários, sendo 10% para o 2595 Sem razão. um caixa, 10% para o funcionário do RH, 10% para cada um dos quatro funcionários da cozinha e o restante dividido entre os três A mera interposição de recurso ordinário não caracteriza litigância garçons da noite; [...] (ID. a66d2c3) de má-fé. A testemunha ouvida a convite

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 811 Defiro o pedido de renúncia do prazo recursal. Aplico o disposto no §3º do art. 90 do CPC, para isentar as partes das custas remanescentes ante a transação homologada. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. Belém, 02 de maio de 2020. Número do processo: 0861848-31.2018.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Participação: ADVOGADO Nome:

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 2316 SANTOS LICATA, nomeada inventariante, tendo como herdeiros SHIRLANE DOS SANTOS LICATA E OUTROS, na qual aduzem que o ERIVELTON PALHETA RODRIGUES deixou bens a ser inventariados, pelo que necessitam do presente procedimento para fins de partilha entre os herdeiros regularmente habilitados nos presentes autos. Assevera a inventariante que, além dos herdeiros, também possuem interesse na partilha dos

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 Na seara trabalhista não se admite a denunciação da lide, uma vez 15297 20 ou 40 semanais. que esta Especializada não tem competência para dizer sobre o direito de regresso. Nada a reformar. Mantenho. 4.- Assédio moral e rescisão contratual 3.- Inépcia da petição inicial Na inicial, o reclamante denunciou ser vítima de antipatia do antigo secretário de saúd

Seção I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 No caso, reputo que pelos documentos e elementos colacionados nos autos, restaram convincentes para refluir da decisão liminar. Primeiramente, porque observando a partilha juntada em evento nº59, verificamos que o autor realizou a doação de sua quota parte como meeiro, mas reservou-se no direito de 25% dos 50% de sua quota para usufruto vitalício, ficando, portanto,

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 15291 autor argumenta que a prática era generalizada, que não é o primeiro médico do município a pleitear indenização por danos Nada a reformar. morais e que não se pode exigir um nível de detalhamento individual que torne a prova impossível, considerando que o dano é coletivo. 4.- Assédio moral e rescisão contratual Na inicial, o reclamante denunciou ser víti

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 15304 Sequer em recurso o autor deu indicação precisa dos fatos que refeições com preços compatíveis e o tempo de percurso até a fundamentam os pedidos de diferenças de remuneração de horas residência seja de 45 minutos. trabalhadas, seja comparando o controle de ponto com os contracheques, seja em relação ao limite de horas contratuais, de 20 ou 40 semanais.

Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1787/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2478 Encerrada a instrução processual. A reclamada contesta aduzindo que a reclamante sempre Razões finais em memoriais Id 1d2f0d0. exerceu as funções para a qual foi contratada, não sendo vendedora. Contesta ainda o valor indicado a título de faturamento. Derradeira proposta conciliatória infrutífera. Primeiramente, no tocante aos alegados R$ 100,00 pagos É o relat

Judiciário ● 30/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2199/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Março de 2017 15284 Mantenho. 4.- Assédio moral e rescisão contratual 3.- Inépcia da petição inicial Na inicial, o reclamante denunciou ser vítima de antipatia do antigo secretário de saúde e atual prefeito. Alegou que, atuando no serviço O MM. Juiz de origem declarou a inépcia dos pedidos constantes público desde 2.005, lotado no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, em das alíne

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 2591 Contra a sentença (ID. cce61b0), da lavra da Exma. Juíza do A testemunha ouvida a convite do autor, apesar de confirmar a Trabalho Patrícia Braga Medeiros, que julgou improcedentes os retenção de 30%, disse que a divisão do restante era realizada da pedidos formulados na inicial, o autor interpõe recurso ordinário (ID. seguinte forma: 72bbe7d). [...] 10% era