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3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 881 Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, manifestar-se acerca do agravo de petição id. -70ba6e9 . RIO BRANCO/AC, 11 de outubro de 2021. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO EXECUTADO Autos n. 0001128-39.2016.5.14.0403 CLEICIANE DOS SANTOS FONTENELE DE MELO Diretor de Secretaria Exequente: ANTONIO JOSE FERREIRA DE MACEDO Executado(a): ESQ
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1320 aludidos artigos legais já foram observados no caso ora em análise, tendo a Agravante inclusive apresentado defesa antes da sentença agravada, o que demonstra o regular exercício do contraditório e da PODER JUDICIÁRIO ampla defesa, nos limites da lei. JUSTIÇA DO Descabidos, portanto, os argumentos da Agravante baseados no art. 50 do CCB. Por tais motivos, nego
3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 880 ADVOGADO Márcio Bezerra Chaves(OAB: 3198/AC) ADAIR JOSE LONGUINI(OAB: 436/AC) JOSE DA CRUZ F. FERREIRA - ME JESSICA PASA BORGES(OAB: 5065/AC) RIO BRANCO/AC, 11 de outubro de 2021. ADVOGADO ANDRE RICARDO DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000586-45.2021.5.14.0403 RECLAMANTE PAULO RODRIGUES DE CARVALHO ADVOGADO SAMUEL DE JESUS BARBOSA(OAB: 25851/BA) RECL
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DESEMBARGADOR-RELATOR 1322 ADVOGADO: PASCAL ABOU KHALIL AGRAVADO: JOSE DA CRUZ FERNANDES FERREIRA , 19 de julho de 2022. ADVOGADO: ADAIR JOSE LONGUINI ADVOGADO: PASCAL ABOU KHALIL MAURIMAR NONATO DE SOUZA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0001128-39.2016.5.14.0403 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ AGRAVANTE JOSE DA CRUZ F. FERREIRA - ME ADVOGADO JESSICA PASA BORGES
3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1099 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f137ef9 0fc8af5) foi interposto no prazo legal. Ademais, constata-se a proferido nos autos. legitimidade e o interesse do recorrente, em razão de figurar como DESPACHO parte na relação processual e ter sido sucumbente, ainda que 1. Intime-se o demandante para que se manifeste nos autos, no parcialmente. pra
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 678 emissão do DOF - Documento de Origem Floresta. https://youtu.be/kpu4SuW2Fyk Pois bem. As partes e seus patronos poderão acessar por meio de Inicialmente, concedo mais 05 (cinco) dias para o exequente computador com kit multimídia (webcam) ou baixar o aplicativo apresentar projeção detalhada para quitação do débito, contendo Zoom em seus smartphones. Recom
3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1318 Assim, ao se apreciar a questão (desconsideração), aplica-se a regra prevista no art. 28, §5º, CDC, pois estamos diante de uma relação de emprego, motivo pelo qual o Julgador não necessita demonstrar em suas razões de decidir o desvio de finalidade ou a confusão patrimonial (art. 50, CC). Suficiente que haja demonstração de que a personalidade jurídica se tra
4 Rio Branco-AC, sexta-feira 16 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.812 Agravante: Raquel Araújo Moura Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) Agravante: RECOL PARTICIPAÇÕES LTDA. Advogado: Gilliard Nobre Rocha (OAB: 2833/AC) Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC) Advogado: Felippe Ferreira Nery (OAB: 3540/AC) Agravante: RECOL DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Advogado: Gillia
10 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.484 Procsª Jurídico: Francisca Araújo da Mota (OAB: 2270/AC) Interessado: Izys de Souza Silva (Representado por sua mãe) Lorrany Souza Cruz 28. Classe: Conflito de Competência nº 0100588-50.2019.8.01.0000 Origem: Rio Branco / Vara de Origem do Processo Não informado Assunto: Competência Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Eva Evangelista Suscitante: Juízo de Direito da 1° Vara Cível da Comarca de Rio
48 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.077 Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 11/07/22 09:00 : Audiência do art. 334 CPC Processo: 0704618-71.2022.8.01.0001 : Monitória Assunto principal : Duplicata Autor : Recol Representações e Comércio Ltda Advogado : OAB 3582/AC - Vanderlei Schmitz Júnior Réu : Antonio Jose dos Santos Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada SAJ/PG5 SOFTPLAN TJ/AC - COMARCA DE RIO