Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 930 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) RÉU JUSTIÇA DO ADVOGADO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 89ea8b1 - INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL proferido nos autos.

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 907 Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d66f9e JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e7c1743 Cumpra-se id 3c93d1b. proferida nos autos. Intimaç

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Destarte, decorrido o prazo prescricional de 02 (dois) anos, previsto 974 Juiz do Trabalho Substituto na CLT, artigo 11-A, impõe-se a decretação da prescrição intercorrente e declaração de EXTINÇÃO da EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 924, inciso V, e 925 do Código de Processo Civil, legislação processual aplicável à espécie. III - CONCLUSÃO Assim exposto,

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1047 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – Dispositivo: Processo Nº ATSum-0000057-62.2022.5.13.0033 AUTOR CINTYA KARINA ROLIM LUCENA ADVOGADO RENAN ALLINSON RODRIGUES COSTA(OAB: 16065/PB) ADVOGADO HELMITON PEREIRA DA COSTA(OAB: 10311/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO EDUARDO GOMES DE

Judiciário ● 11/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3577/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2022 93 seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 JOAO PESSOA/PB, 11 de outubro de 2022. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar MOACIR JOSE DE SOUZA (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Ass

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 503 Fica a parte ciente, no mais, que a declaração da prescrição, em proferido nos autos. sendo o caso, poderá ser realizada de ofício, ultrapassado o lapso DESPACHO temporal atinente, sem necessidade de qualquer outra intimação Remetam-se os autos ao Juízo competente para prosseguimento do anterior. feito, conforme acórdão do TRT. Natal/RN, datado e assin

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 78 Súmula 440 do TST. O caso dos autos retrata a situação em que CONCLUSÃO houve a manutenção do benefício sem a respectiva dedução da Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista à míngua cota-parte do empregado. Restou assinalado que a cobrança de pressuposto legal de admissibilidade. desses valores ocorreu quase cinco anos após o respectivo fa

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1031 AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9896acd Processo Nº ATSum-0000793-17.2021.5.13.0033 AUTOR ROSA MARIA ARAUJO FERREIRA ADVOGADO RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) ADVOGADO GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) RÉU INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL ADVOGADO

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 15 AGRAVANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADA: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA - OAB: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA RN0006293 ADVOGADO: EMERSON ALEXANDRE BORBA VILAR - OAB: AGRAVANTE: PATRICIA CARVALHO VIANA GRISI RN0004677-B ADVOGADO: JIMMY CARVALHO PIRES DE MEDEIROS - OAB: 1º AGRAVADO: DANIEL HILDO SANTOS OLIVEIRA RN0007220 ADVOGADA: SAMAR

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 67 Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Após, remeta-se o processo eletrônico à Superior Instância. Publique-se. Publique-se. NATAL, 3 de Agosto de 2020. NATAL, 29 de Julho de 2020. BENT