Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Abril de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO RESOLUÇÃO Nº 58/2017 Dispõe sobre providências para a retificação dos anexos III e V da Resolução 191 de 10/11/2016. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 11º c/c o artigo 9º, inciso XII, da Lei Complementar nº 65 de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º - Ficam retificad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I COMISSÕES DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – ADI E DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO – AED DOS AUDITORES INTERNOS. UNIDADE MEMBROS DA COMISSÕES MASP ADMINISTRATIVA DE AVALIAÇÃO Chefia Imediata do servidor a ser avaliado Eleito: Reginaldo Vieira Neres 1.044.903-1 Eleito: Ademir de Mello Júnior 1.162.993-8 Gabinete Indicado: Ana Guedes Fonse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Gilvan do Nascimento Gilzandra Goncalves Gandra Giovanni Goncalves Ferreira Giselle Ferreira de Oliveira Giuliano Dias Campolina de Souza Gladson Eduardo Barroso Gladyston Martins Andrade Glayson Vieira Gomes Gracyara Mendes de Lima Guilherme Domingos do Carmo Guilherme Elias de Oliveira e Silva Guilherme Figueiredo Ferrari 1.174.092-5 Guilherme Sebastiao Teixeira 458.242-5 Haroldo Alves Rodrigues Helio Barbosa Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 10% (dez por cento) concedido ao pessoal civil e militar do Poder executivo pelo Decreto nº 36.839, de 27/04/1995, por Deliberação do CAP. DELIBERAÇÃO Nº 26.731/CAP/15 Vladimir Xavier Bonfim –Mat -6.009-7 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 15.10.15. Servidor do DER – Reajuste Salarial de 10% (dez por centos) concedido ao Pessoal do Poder Executivo –Recebimento em virtude de deliberação do CAP – Perda de objeto –Não conhec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo QUINQUÊNIO – ATO Nº04/2017 Concede nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: CAETÉ- Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 299299-5, Sônia Maria Ferreira Gouvea, PEBIIIL, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 19/12/2011. 31 968274 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATO DO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 24/08/2005. Leia-se: ...4º qq. adquirido em 26/08/2005. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que não considerou 02 (duas) faltas em março de 2001. Publicado em 23/12/2015 Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 23/08/2010. Leia-se: ...5º qq. adquirido em 25/08/2010. Masp.281.021-6, Miguel Inácio Motivo: Publicação original incorreta que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 10 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 540/2015 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Dr. Renan Paulo dos Santos Costa Alves, MADEP 0218-D/MG, Dra. Milena Uiara Gomes Cataldo Cury, MADEP 0231-D/MG e Dra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 05 de Junho de 2014 Diário do Executivo TITAN KSE Ano Fab.:2002 / Placa: NFD6583 Chassi: 9C6KE042040022459 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125ED Ano Fab.:2004 Prop.: Paulo Rodrigo Andrade Coutinho / Placa: NFR2420 Chassi: 9BD17146752523587 Marca/Modelo: FIAT/PALIO FIRE Ano Fab.:2004 Prop.: Romildo Rosa CardosoBanco Itaucard S/aJose Carlos De Oliveira Reis / Placa: NQU0984 Chassi: 9C2KC15109R020673 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 TITAN KS Ano Fab.:2009 Prop.: Jose Vieira De Oliveira / P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033795-4, Raimundo Magela do Nascimento, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/04/1990; 2º quinquênio a partir de 13/05/1995. Leia-se: 1º quinquênio a partir de 01/08/1990; 2º quinquênio a partir de 23/05/1995. RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – Ato publicado no Minas Gerais de 18/08/2004. RETIFICA, O ATO de Quinquênio, referente ao servidor: Masp 1033793-9, Jorg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 06, 18 DE JANEIRO DE 2022 Constitui Comissão Permanente de Recebimento de Materiais para Recepção, Avaliação e Destinação de Materiais Adquiridos no Âmbito da Secretaria de Estado de Governo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições legais que lhe confere no art. 93, §1º, incisos I, III e VI