Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1890/2019 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10095628 Denise Aparecida Astorga de Sa Moura – EEB – 2 - Itajuba - 15 - 13/05/2019 A 27/05/2019 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02474286 Maria Graciete Bran

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Junho de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6099576 8823411 8871071 8782641 3889243 8672339 9613647 3791696 1416676 8804650 5322011 2922706 8939399 8810483 3307659 3480936 9531773 3801867 3779675 10925600 5673777 3546405 9678525 5275680 3363215 ISTER MAGUINA ALVES STARLING JEANIA VALERIA DE OLIVEIRA ROSON JEFFERSON GONCALVES LEITE JOSE ANIZIO BASTOS JOSELITO PORTELA PURGATO JULIANE ALVES DE CASTRO KATIA APARECIDA CAMPOS MARIA APARECIDA CARVALHO RAMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 242 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Sarzedo - E.E. José Pereira dos Santos - 6094MaSP 858865-9, Cerise de Souza Seabra, cargo 02, PEBIII-G, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 21/8/2015. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 243 / 2018 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Aparecida Naves, PEBI A, admissão 03, a partir de 25.06.18; EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.336.655-4, Luciana Lourdes Autran Moura Freitas, PEBI B, admissão 01, a partir de 14.06.18. LOTAÇÃO – ATO N.º 11/2018 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na EE. Martinho Fidélis, MaSP 1.221.803-8, Ana Paula de Mendonça, PEBI A, admissão 04, Física, 08 aulas, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Marcia Regina Maia Santana – PEB – 1 - Brumadinho - 5 - 10/02/2014 A 14/02/2014 - 158.I, 03686334 Maria Antonia da Silva Pinheiro – PEB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 03/02/2014 A 03/02/2014 - 158.I, 08006009 Marcia Paranhos dos Reis – PEB – 1 - Belo Horizonte - 59 - 03/02/2014 A 02/04/2014 - 158.I, 08013286 Marisa Ferreira Barbosa Moreira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 05/02/2014 A 05/02/2014 - 158.I, 08142630 Lucian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0073585-2 0129058-4 0271977-1 0554312-9 0274587-5 0523593-2 0068130-4 0299383-0 0127556-9 0335207-7 0239434-4 0341963-7 0135507-2 0374400-0 0141476-2 0919826-8 0654587-5 0206036-6 0171729-7 1070945-9 0047432-0 0146829-7 0074608-1 0869960-5 0347651-2 0034740-1 0178914-8 1071189-3 1430903-3 0114332-0 0960156-8 1070134-0 0979967-7 0104949-3 0243109-6 0037725-9 0185101-3 1023812-9 0124777-4 0262952-5 0361010-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria nº 17 / 2018 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29-01-2002, da Portaria SEE nº 1406, de 24-04-2002, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 02-08-2001, do Parecer CEE nº 688, de 30-05-2007 e do Parecer CMEB nº 001, de 06-04-2018, fica renovado o credenciamento da entidade mantenedora do Serviço Assistencial Sonho de Criança – SASC e autorizado o funcionamento da Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 187 / 2014 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. às servidoras: Esmeraldas - E.E. Sta. Quitéria - 8966- MaSP 299148-7, Marília Vaz de Melo Spyer Prates, PEBIIB, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 20/10/2014; E.E. São Tomaz de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com o Artigo 1º, § 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de Dezembro de 2017, Perciliana Rocha dos Santos Lopes, MASP 930.870-1, CPF 478.485.376-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Montes Claros / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Telma Lúcia Máximo de Figueiredo, MASP 879.093-3, CPF 148.756.086-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Caxambu / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANE