Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Março de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 41º BPM 42º BPM 43º BPM 44º BPM 44º BPM 45º BPM 45º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 47º BPM 48º BPM 48º BPM 4ª CIA PM IND 4ª CIA PM IND MAT 4ª RPM 5 RPM 51º BPM 51º BPM 51º BPM 52º BPM 52º BPM 55º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 56º BPM 58º BPM 5ª RPM 60º BPM 61º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 66º BPM 6ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7ª CIA PM IND 7º BPM 7º BPM 8º BPM 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 0207870-8 0185235-3 0191257-7 0206838-9 0190245-8 0200531-0 0182214-4 0195540-3 0180370-0 0192375-7 0211421-6 0209333-2 0202658-9 0187553-1 0188501-4 0197541-2 0188634-7 0194502-5 0195642-6 0208543-7 0189026-3 0207772-8 0182258-6 0204980-5 0182893-2 0181250-5 0189464-1 0198750-0 0210860-7 0183927-6 0188951-6 0209007-4 0208511-9 0182055-9 0192377-3 0190960-6 0197627-3 0187442-0 0208076-1 0181105-3 0212165-4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CTPM/IPATINGA 160729- 0 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 160735- 7 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 149858- 3 ASPM 1 CTPM/MANHUAÇU CTPM/IPATINGA 144833- 1 144813- 3 ASPM ASPM 1 1 CTPM/MANHUAÇU 144845- 5 ASPM 1 CTPM/IPATINGA 133220- 4 ASPM 2 CTPM/J. M. 165453- 2 VASCONCELOS CTPM/JUIZ DE 165933- 3 FORA CTPM/JUIZ DE 144808- 3 FORA CTPM/LAVRAS 144770- 5 ASPM 1 CHAIANA ALVES BRAUER ELAINE CRISTINA ROSA NASCIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Dezembro de 2014 – 67 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Prefeitura Municipal União de Minas Prefeitura Municipal Urucânia Prefeitura Municipal Varginha Prefeitura Municipal Varzelândia Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Vespasiano Prefeitura Municipal Visconde do Rio Branco 291/2014 022/2014 677/2014 389/2014 564/2014 025/2014 20.000,00 25.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 50.000,00 424/2014 20.000,00 O art. 2º do Decreto nº 46.44

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 34366 12931 13993 1286 70672 49624 23062 39828 27451 8044 56820 15879 33071 19499 31030 7231 10225 5157 60505 58800 10035 48505 38458 34138 6629 35105 38761 37471 42371 54677 18403 70650 12821 14731 13842 35840 49761 65724 2156 337 1652 11520 30714 20967 58055 10603 36368 52444 40931 62213 25877 34857 54289 48706 70848 57472 51151 36434 54721 45834 45667 27366 24819 14413 24264 58994 7973 4096 36200 13519 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEPLAGNº 080, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 Instaura Tomada de Contas Especial (TCE), em razão de possíveis inconformidades que resultem em dano ao erário, referente ao Convênio PMC nº295/1996, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da extinta Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, e o Conselho Comunitário do Matão. A SECRETÁRIADE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43ª SRE - Aracuai, 06385462 Marilene de Fatima Santos – PEB – 2 Jenipapo de Minas - 41 - 19/10/2014 A 28/11/2014 - 158.I Metropolitana C, 03196375 Angela Maria do Carmo – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 6 - 24/11/2014 A 29/11/2014 - 158.I, 03280229 Sonia Darc Regis Silva – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 26/11/2014 A 05/12/2014 - 158.I, 03451945 Sonia Inacio de Jesus – PEB – 1 - Lagoa Santa - 35 - 19/11/2014 A 23/12/2014 - 158.I,