Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 783 proferido nos autos. Concluso por: MARIANE AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, em CAROLINA TOALDO DUARTE DA SILVA FIRPO 28/01/2021 Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc. Processo vinculado à Juíza Titular, e a mim submetido em razão de suas férias regulares, preservando o entendimento da juíza vinculada ao feito. Garantido o juízo e tratando-se de execução provisória,

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região valor arbitrado a condenação (R$ 18.585,76), complementáveis, sendo dispensado do pagamento o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, por força do artigo 790-A, inciso I, da CLT. 1631 Processo Nº ATOrd-0020135-24.2020.5.04.0122 RECLAMANTE REJANE TEIXEIRA MENDES ADVOGADO Fabio Craveiro Vieira(OAB: 78697/RS) RECLAMADO ANA PAULA GUIMARAES ALMEIDA ME ADVOGA

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1192 INTIMAÇÃO Dispensada a intimação da União (PGF), nos termos do Provimento Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f3183c Conjunto nº 12/2013 deste Egr. TRT. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Cumprido, o que se presumirá após o decurso do prazo de 05 dias Homologo o acordo Id 8765fbe, ratificado pelo reclamante no Id após

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1393 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 133751c PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO III - DISPOSITIVO Ante o exposto,nos termos da fundamentação, DECIDO rejeitar preliminares e, no mérito, julgar procedente, em parte, a reclamação INTIMAÇÃO para condenar as reclamadas, LIQ CORP S.A. ePROCTER &

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 968 gratificações natalinas; e -quinze minutos extras nos dias em que prorrogada a jornada PODER JUDICIÁRIO normal de trabalho, com o adicional de 50%, em face da não JUSTIÇA DO concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT, com integração nos repousos semanais remunerados, e posterior reflexo em férias acrescidas de 1/3 e gratificações natalinas. INTIMAÇ�

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CESAR AUGUSTO SOSTIZZO UNIÃO FEDERAL (PGF) PERITO TERCEIRO INTERESSADO 810 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) TS PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094/RJ) CESAR AUGUSTO SOSTIZZO UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - TS PAR

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3358/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 2068 audiência virtual. O Zoom permite que o usuário participe das videoconferências via 7. Os depoimentos serão gravados por meio da plataforma Zoom e navegador web, porém recomenda-se a instalação do aplicativo no disponibilizadas no Pje Mídias, cujo sistema permite acesso computador. Esta pode ser feita diretamente pelo site do Zoom utilizando as mesmas cred

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 1171 25/11/2021 à data de seu vencimento, considerando-se esta a prevista em Vistos etc. norma legal, coletiva ou contratual (ainda que tácita), a que for mais Em atenção ao disposto no artigo 878 da CLT, com a redação benéfica ao empregado (Súmula 21 do TRT/RS). Deverão ser que lhe foi atribuída pela Lei n. 13.467/2017, no prazo abaixo utilizados como indexad

Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Marcelo Rochedo Martinelli(OAB: 86215/RS) ANA PAULA GUIMARAES ALMEIDA ME FELISBERTO DA SILVA PIASSUM(OAB: 25513/RS) 1008 monetária e juros deverão observar na fase pré-judicial a"incidência do IPCA-E como indexador, acrescido dos juros legais previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91, desde o vencimento da obrigação até a data do ajuizamen

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1191 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RIO GRANDE/RS, 26 de maio de 2022. NOTIFICAÇÃO ALBERTO HOLTZ DA COSTA Fica V.Sa. intimada a tomar ciência do laudo pericial Id 7ac34cf, Diretor de Secretaria assim como de seus respectivos anexos, para manifestação no prazo de 10 dias. DESTINATÁRIO: TERMINAL MARITIMO LUIZ FOGLIATTO S/A RIO GRANDE/RS, 26 de maio de 2022. RAFAEL MORBE