Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 2 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA PODER JUDICIÁRIO AGRAVANTE: EUROGRUAS SERVICOS EOLICOS DO BRASIL JUSTIÇA DO LTDA ADVOGADO: ADRIANO SILVA HULAND AGRAVADO: ALEX BASILIO DA SILVA INTIMAÇÃO ADVOGADO: RICARDO VICTOR PINHEIRO DE LUCENA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1b3504 proferida nos autos. Mantenho a decisão agravada. AGRAVO

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3056/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 AUTOR PAULA ROSANGELA PAULINO REGIS BARBOSA SANDRA REGINA SALVANINI(OAB: 158607/SP) ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) MAGAZINE LUIZA S/A LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 255 Intimado(s)/Citado(s): - MAGAZINE LUIZA

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 pela Advogada Dra. Ive Fróes Cândido, OAB/PB 21.142, Advogado: Ana Claudia Arantes Grechi representando a parte - Recorrente / Magazine Luiza S/A., e Advogado: Sandra Regina Salvanini pela Advogada Dra. Érika Barreto Gonçalves de Oliveira, Advogado: Elson Luiz Zanela representando a parte Recorrente / Reclamante Paulo Recorrente: Magazine Luiza S/A Rosângela Pauli

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 639 Por todo o exposto, conheço dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e pela reclamante; rejeito a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela reclamante; e, no mérito, dou parcial provimento ao recurso da reclamante para determinar que os reflexos das horas extras sobre o RSR incidam, também, nos sábados,

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer RECORRIDO dos recursos ordinários interpostos pelas reclamadas e pela ADVOGADO reclamante. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, suscitada pela ADVOGADO 632 LUCIANA PEDROSA

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 657 Intimado(s)/Citado(s): Reapraze-se a audiência de instrução presencial, considerando que - CRAST CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME este E. Tribunal encontra-se na primeira fase de retorno das atividades presenciais, com a realização de audiências apenas por videoconferência. PODER JUDICIÁRIO HIGOR MARCELINO SANCHES JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho BMMS I

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MAGAZINE LUIZA S/A WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) PAULA ROSANGELA PAULINO REGIS BARBOSA ELSON LUIZ ZANELA(OAB: 332043/SP) SANDRA REGINA SALVANINI(OAB: 158607/SP) ANA CLAUDIA ARANT

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO BARBARA APARECIDA SANTIAGO HENNA(OAB: 261271/SP) FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB: 204585/SP) KARINA AMADIO(OAB: 219946/SP) PAMELA TAIS AZEVEDO BEZERRA(OAB: 358801/SP) ITAU UNIBANCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 288 Vistos, etc. 1. Determinei a conclusão. 2. Autos examinados em autoinspeção, nos termos do Provimento

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 377 ADVOGADO LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) MAGAZINE LUIZA S/A LUCIANA PEDROSA DAS NEVES(OAB: 9379/PB) condenação em custas processuais. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO NATAL/RN, 05 de agosto de 2022. ANAMARIA MEDEIROS CAVALCANTI Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0001445-61.2016.5.21.0041 RECLAMANTE ANTONIO IVANILSON

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 587 determinação de limitação da retenção dos honorários contratuais impugnação aos cálculos de liquidação oposta pela reclamante (Id. ao percentual de 20%, devendo ser observado o percentual de 30% f2528fd), com a homologação da planilha de cálculos de Id. disposto no contrato de ID. 267ce7a - fl. 414. Com trânsito em 24c1517. julgado da decisão já