Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ROSANGELA GOMES PIZZOLIO FRANCISCO CARLOS GOMES PIZZOLIO PAULO CESAR LEOPOLDO CONSTANTINO ADOLPHO PIZZOLIO falecido LUIZ GODOY PAULO CESAR LEOPOLDO CONSTANTINO 92.00.00078-4 3 Vr PENAPOLIS/SP DESPACHO Intimem-se as partes acerca do julgamento do presente processo na Sessão de 23/8/2012. São Paulo, 08 de agosto de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 17879/2

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO RÉU ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : ROSANGELA GOMES PIZZOLIO FRANCISCO CARLOS GOMES PIZZOLIO PAULO CESAR LEOPOLDO CONSTANTINO ADOLPHO PIZZOLIO falecido LUIZ GODOY PAULO CESAR LEOPOLDO CONSTANTINO 92.00.00078-4 3 Vr PENAPOLIS/SP DESPACHO Intimem-se as partes acerca do julgamento do presente processo na Sessão de 23/8/2012. São Paulo, 08 de agosto de 2012. Vera Jucovsky Desembargadora Federal SUBSECRETARIA DA 1ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 17879/2

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLOVIS ZALAF HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.87/90 ODIVAL CIA AUDREY MALHEIROS 93.00.00116-8 1 Vr AMERICANA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROS DE CÁLCULO. ACOLHIMENTO DO RECURSO. - A omissão e a obscuridade alegadas nos embargos de declaração foram comprovadas. - Erros de cálculo enumerados e

Publicações Judiciais I ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal DALDICE SANTANA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CLOVIS ZALAF HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.87/90 ODIVAL CIA AUDREY MALHEIROS 93.00.00116-8 1 Vr AMERICANA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERROS DE CÁLCULO. ACOLHIMENTO DO RECURSO. - A omissão e a obscuridade alegadas nos embargos de declaração foram comprovadas. - Erros de cálculo enumerados e

Publicações Judiciais I ● 31/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010949-40.2000.4.03.9999/SP 2000.03.99.010949-3/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO SUCEDIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP145908 LEONARDO DUARTE SANTANA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR LOURDES SIMO

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. O escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II do Código de Processo Civil. IV. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã

Publicações Judiciais I ● 24/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. BENEFICIO ASSISTENCIAL DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ERRO DE FATO. INOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVA. I - omissis. II - A Turma Julgadora julgou improcedente o pedido não por ausência de prova material, como alega a autora, mas por ter concluído que não restou demonstrada a hipossuficiência econômica legalmente exigida para a concessão do beneficio assistencial de prestação continuada, após o normal exame da prova existente nos autos.

Publicações Judiciais I ● 14/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III. O escopo de prequestionar a matéria, para efeito de interposição de recurso especial ou extraordinário, perde a relevância em sede de embargos de declaração, se não demonstrada a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535, incisos I e II do Código de Processo Civil. IV. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Regiã

Publicações Judiciais II ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP125504 ELIZETE ROGERIO Anotações : JUST.GRAT. REC.ADES. 00596 AC 573177 0010949-40.2000.4.03.9999 SP 9200000189 2000.03.99.010949-3 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP145908 LEONARDO DUARTE SANTANA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : LOURDES SIMOES SOARES e outros(as) ADV : SP091854 AIMBERE FRANCISCO TORRES ADV : SP103099 PAULO CESAR LEOPOLDO CONSTANTINO APDO(A) : ILDA SOARES MARTINS e outros(as) A

Publicações Judiciais II ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROC : LAURA HALLACK FERREIRA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE MUNDO NOVO MS ADIADO DE PAUTA EM RAZÃO DE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR. 0594 AC-SP 2074600 0023605-04.2015.4.03.9999 40013656720138260292 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : MARLON PEDRO CUSTODIO ADV : SP186603 RODRIGO VICENTE FERNANDEZ APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS AL