57 Resultado da pesquisa paulo neto alkimin - em: 30/05/2025
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Processos encontrados
quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
20 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº12 /2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BRUMADINHO Cód. 351075 Escola Estadual EE ABERLARDO DUARTE PASSOS BRUMADINHO 8192 351075 EE PAULO NETO ALKIMIN 1111767 - 8 DELTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 04 PEB EDUCAÇÃO FISICA 05 13-11-2019 14-11-2019 EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
20 – quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LOTAÇÃO – ATO Nº12 /2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de nomeação, o(s) servidor (es): Localidade BRUMADINHO Cód. 351075 Escola Estadual EE ABERLARDO DUARTE PASSOS BRUMADINHO 8192 351075 EE PAULO NETO ALKIMIN 1111767 - 8 DELTON EVANGELISTA DE OLIVEIRA JUNIOR 04 PEB EDUCAÇÃO FISICA 05 13-11-2019 14-11-2019 EE ABERLARDO DUARTE PASSOS
quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo: MUNICIPIO ESCOLA MaSP NOME CARGO CONTEÚDO BONFIM EE MELO VIANA 1353110-8 ALAN GUIMARAES DE PAULA PEB HISTORIA CATAS ALTAS EE ALZIRA AYRES PEREIRA 552375-8 MARIENE APARECIDA FELISBERTA MA
sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo Pavan Capparelli, Masp 974147.1.3, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; Masp 974147.1.4, Paulo Cesar Jiticovski, PEBD1A, a partir de 25/09/2021; E.E. Antônio Thomaz Ferreira de Rezende, Masp 853804.3.2, Aluizio dos Santos, ASBD1A, a partir de 21/09/2021; Masp 1442040.0.1, Camila Silveira Lamanes dos Santos, PEBD1A, a partir de 02/09/2021; E.E. Honório Guimarães, Masp 1293185.3.1, Sandra Mar Tomaz,
88 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo vantagens e benefícios ao servidor: São Gotardo - E.E. “Conselheiro Afonso Pena”, MaSP 1084571-7, K.N.N.F.R., PEBIA - Mat., adm. 3. PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA (SRE) - Nº 142/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de
18 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 252/2020 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Itabira, EE Professor Emílio Pereira de Magalhães, MaSP 455117-2, Neide Aparecida Colombo para Neide Aparecida Colombo Silva. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 253/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, “EM CARÁTER EXCEPCIONAL”, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de
quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº04/2019. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: BRUMADINHO – EE Paulo Neto Alkimin, MaSP 542906-3, Adriana Bonsanto Guimarães Souza, PEBIIIN, cargo 02, por motivo de incorreção no cargo/admissão, ato nº 02/2019, publicado em 10/01/2019, onde se lê: cargo 01, leia-se: cargo 02. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE
18 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02-22 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Três Corações, E. E. Bueno Brandão, MaSP 1.161.796-6, Eliane Aparecida Pereira, PEB I D - Adm. 3, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento
24 – quinta-feira, 11 de Março de 2021 Diário do Executivo exercício; Três Corações, E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 976.996-9, Ana Cenira da Costa, a partir de 15/02/21, referente ao PEB I B, adm. 3, `a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remun
