Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 4498 COMARCA DE ALMERIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALMERIM Número do processo: 0800592-37.2020.8.14.0004 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: FRANCINALDO DUARTE REZENDE Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: EDER DOS SANTOS BEZERRA OAB: 27303/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 4499 Por sua vez, a defesa requereu a concessão da atenuante de pena em virtude da confissão espontânea quanto a prática do crime de furto, todavia, negou ter realizado o arrombamento do prédio. De outro modo, afirmou que a qualificadora prevista no inciso I, do § 4º, do art. 155 do CP exige, para a sua incidência, a realização de laudo pericial que não foi juntado aos autos, conforme sanciona o a

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 2472 coronavírus - Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socio educativa. Conforme reportado acima, estamos vivendo tempos estranhos, nunca antes visto por nossa geração. O risco a vida humana está comprovado, inúmeras pessoas faleceram em países com sistema de saúde muito mais equipado e preparado que em nosso Brasil. Tudo devido a rápida proliferação do vírus. Todos os locais de

Diário da Justiça ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 3421 dela apareceu e levou ela; que logo mais a polícia apareceu e levou ela; que ela arrombou a janela; entrou pela janela; forçou a janela e conseguiu entrar; que ela estava muito porre; que encontrou ela dentro de seu quarto e ao indaga-la, ela disse que estava arrumando suas coisas; que na mochila ela já tinha colocado vários óculos, bota, tênis, relógio, calças e outras coisas; que tomou tudo d

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  73 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 010490 PAULO VICTOR SILVA OLIVEIRA 092410 PAULO VITOR MOREIRA MACHADO CONTRAINDICADO 140192 RAFAEL SOUSA DE FREITAS INDICADO 119507 RENATO DE SOUSA SILVA INDICADO INDICADO 006678 RAFAEL VASCONCELOS FERREIRA INDICADO 017775 RENATO FERREIRA GUIMARAES INDICADO 111511 124271 PAULO WALLISON SALES MODESTO INDICADO 071521 RAFAEL VELOSO RODRIGUES INDICADO 114835 RENATO LUZ DOS SANTOS INDICADO PAULO YURI ALMEIDA

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  53 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 012500 093596 142936 106804 APTO 054685 125374 119555 016795 002329 130870 019092 002696 002781 085728 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 APTO 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 1

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  39 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 002070 101188 137827 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 053624 112332 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 080090 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 0097

Diário Oficial ● 21/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33337 FREDERICO PACHECO ALBARADO FULVIO GUIMARAES CARVALHO GABRIEL JAUE BORGES E BORGES GENERSON ERON TRINDADE BRITO GEOVANNE DE MELO COELHO GERSON PEREIRA DE SOUSA GETULIO CASTRO DE SOUZA FILHO GILBERTO AZEVEDO SILVA GILSON PEREIRA GOMES GILSON SOUZA PRINTES GIOVANI WELKER DE LIMA LOPES GLENDA MONIQUE GONCALVES MARTINS HEDWELLINGTON DE OLIVEIRA CRUZ HENRIQUE AFONSO GOMES MORENO HERON IDSON SILVA DA SILVA HUDSON BANDEIRA DO NASCIMENTO HUDSON MAX AMORIM SANTOS HUGO OD

Diário Oficial ● 11/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33654  35 Quarta-feira, 11 DE JULHO DE 2018 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. 483. 484. 485. 486. 487. 488. 489. 490. 491. 492. 493. 494. 495. 496. 497. 49

Diário Oficial ● 14/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33395  75 Quarta-feira, 14 DE JUNHO DE 2017 010490 092410 111511 124271 129313 003649 150938 112332 141573 064721 008966 019269 010966 125481 020205 104127 005644 009506 144179 076562 011473 142209 067411 013961 065171 108500 124556 064694 152388 057928 100857 139973 091121 066798 082802 097525 069722 139586 056723 125947 123482 100051 016002 148605 107487 118619 092845 104646 009779 007234 079438 080965 098840 007156 058155 146810 052121 009707 064740 016034 148257 09002