Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 820 Estado de São Paulo - Recorrido: Acrisio de Oliveira - Magistrado(a) Andréa Schiavo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALE. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. PROVIMENTO NEGADO. DECISÃO MANTIDA. - Advs: Marina Elisa Costa d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 672 GUIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER QUE RESTOU PREJUDICADA DIANTE DA SUA REALIZAÇÃO PELO SUS. DANOS MORAIS DEVIDOS. ARBITRAMENTO RAZOÁVEL E ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIMENTO INTERNO, DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 775 Falcao Camargo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA HÁ MAIS DE 10 ANOS. GRATIFICAÇÃO DE REPRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 775 Falcao Camargo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA HÁ MAIS DE 10 ANOS. GRATIFICAÇÃO DE REPRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 418 QUANDO PODIA ESTAR AFASTADO, O SERVIDOR DEVE RECEBER A COMPENSAÇÃO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O DIREITO PREVISTO NA LEI Nº 10.261, DE 12.05.1968, NÃO PODE SER RESTRINGIDO POR MERO DECRETO (N. 25.013/86), QUE VEDA O RECEBIMENTO EM PECÚN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 775 Falcao Camargo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Taquaritinga - Magistrado(a) Jorge Luís Galvão - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO. PEDIDO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO PERCEBIDA HÁ MAIS DE 10 ANOS. GRATIFICAÇÃO DE REPRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 864 Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. QUINQUÊNIOS E SEXTA-PARTE SOBRE INTEGRALIDADE DOS VENCIMENTOS E INSALUBRIDADE. PRELIMINARES. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA CONCEDIDA À PARTE AUTORA. CABIA À RÉ PROVAR QUE A AUTORA, A DESPEITO DOS VENCIMENTOS PERCEBIDOS, POSSUI CAPACI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2096 512 DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE REQUERIDA. - Advs: Maria Cristina Zaupa Antonio (OAB: 214699/SP) - Amauri Izildo Gambaroto (OAB: 208986/SP) - Silmara Aparecida Salvador (OAB: 163154/SP) - João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) Nº 1001341-85.2015.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1303 398 Nº 9000148-41.1985.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Prestomaq Equip. P/ Escrit. e Serviços Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negado provimento. - Magistrado(a) Ricardo Anafe - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 800 DIFERENÇAS DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA COM BASE NA EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM OS SERVIDORES DA ATIVA - RESOLUÇÃO UNESP Nº 32/2011, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ