Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 257174 AI - SP Origem... : 2003.61.02.011382-3 Vara..... : 7 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : GUSTAVO RICCHINI LEITE Agrdo.... : MARIA APARECIDA TOLINI DOS SANTOS Advogado : RENATO CAMARGO ROSA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0000519-43.2006.403.0000 (2006.03.00.000519-8) Classe .. : 257262 AI - SP Origem... : 2006.61.02.000015-0 Vara..... : 2 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : TECUMSEH DO BRASIL LTDA Advogado : RENATO TADEU RO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 257174 AI - SP Origem... : 2003.61.02.011382-3 Vara..... : 7 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : GUSTAVO RICCHINI LEITE Agrdo.... : MARIA APARECIDA TOLINI DOS SANTOS Advogado : RENATO CAMARGO ROSA Orgão Jul.: OITAVA TURMA Processso : 0000519-43.2006.403.0000 (2006.03.00.000519-8) Classe .. : 257262 AI - SP Origem... : 2006.61.02.000015-0 Vara..... : 2 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : TECUMSEH DO BRASIL LTDA Advogado : RENATO TADEU RO

Publicações Judiciais I ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 02 de outubro de 2014. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 32377/2014 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 1999.03.99.070430-5/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : :

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrante.De fato, como ensina Paulo de Barros Carvalho, em seu Curso de Direito Tributário, Saraiva, 5ª ed, p. 70, Como expressão do imperativo da segurança do direito, as normas jurídicas se voltam para a frente, para o porvir, para o futuro, obviamente depois de oferecido ao conhecimento dos administrados seu inteiro teor, o que se dá pela publicação do texto legal. (...) E fere a consciência jurídica das nações civilizadas a idéia de que a lei possa colher fatos pretéritos, j�

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 23580/2018 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0304244-72.1998.4.03.6102/SP 2003.03.99.010225-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NET

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impetrante.De fato, como ensina Paulo de Barros Carvalho, em seu Curso de Direito Tributário, Saraiva, 5ª ed, p. 70, Como expressão do imperativo da segurança do direito, as normas jurídicas se voltam para a frente, para o porvir, para o futuro, obviamente depois de oferecido ao conhecimento dos administrados seu inteiro teor, o que se dá pela publicação do texto legal. (...) E fere a consciência jurídica das nações civilizadas a idéia de que a lei possa colher fatos pretéritos, j�

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 20 de março de 2018. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal Boletim de Acordão Nro 23580/2018 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0304244-72.1998.4.03.6102/SP 2003.03.99.010225-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE ENTIDADE ADVOGADO VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal SOUZA RIBEIRO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1715 fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 14 de agosto de 2018. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: José Américo Oliveira da Silva (OAB: 165671/SP) - Carlos Eduardo Gonçalves (OAB: 215716/SP) - Frederico Bend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 2095 ELAINE DA SILVA OAB/SP 208937 - ADV MAURICIO TEIXEIRA FILHO OAB/SP 288365 0001387-75.2013.8.26.0590 Nº Ordem: 001552/2013 - (apensado ao processo 0021940-80.2012.8.26.0590 - nº ordem 5543/2012) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - ITAÚ UNIBANCO SA X MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE CIÊNCI

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO BA - CEP: 40015-901 RECLAMADO ADVOGADO TEL.:(71) 32846051 - EMAIL: [email protected] RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PROCESSO: 0000779-50.2018.5.05.0004 RECLAMADO ADVOGADO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DE BRITO LIMA ADVOGADO RECLAMADO: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO RECLAMADO