Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2519 DISTRIBUÍDOS A PARTIR DA DATA DA SUA PUBLICAÇÃO, OU SEJA, 04/05/2018.AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO EM 08 DE ABRIL DE 2016. 2. O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO, EM TODOS OS SEUS NÍVEIS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1060 fl. 77, integralmente. Intimem-se a Fazenda Pública e a DD. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, pelo Portal Eletrônico. Int. Btos., d.s. - ADV: GIOVANE ALVES NUNES (OAB 287038/SP), FABIO HENRIQUE ESPOSTO (OAB 305497/SP) Processo 0006703-16.2018.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 704 Fornecimento de Medicamentos - Maria Aparecida de Toledo Vieira - Secretaria Municipal de Saúde - Fls. 57/59: Antes de se determinar o bloqueio de verbas publicas, intime-se o impetrante para que informe se houve ou não a entrega dos medicamentos/ insumos solicitados. Caso seja informado o integral cumprimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 448 Nº 2002634-47.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ANTONIO APARECIDO DE SOUZA - Agravante: Adalberto Antonio de Sousa - Agravante: Amarildo da Silva - Agrava

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 960 Processo 0009433-97.2018.8.26.0066 (processo principal 1005315-66.2015.8.26.0066) - Cumprimento de sentença Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Prefeitura Municipal de Barretos - Alfalix Ambiental Eireli - Vistos. Ante a manifestação retro, aguardando-se o pagamento, em arquivo. Intime-se a Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 997 junto ao Banco do Brasil, para o recebimento dos valores. NOTA DE CARTÓRIO 2: Foi dada a ordem para o(s) valor(es) ser(em) transferido(s) à(s) conta(s) indicada(s) ou para que seja(m) disponibilizado(s) para retirada diretamente no Banco do Brasil, tudo conforme pleiteado. Caso optado retirar o(s) valor(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 655 “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”), em especial por tratar-se a ré da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 722 Processo 1002292-39.2020.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Pedro Cosmo Pereira Alves DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Vistos. Fls. 58/59: defiro, aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). Int. Btos., d.s. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), RICARDO VICTOR UCHIDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 730 petição inicial. Assim sendo, determino a remessa dos autos ao Distribuidor Judicial para que redistribua o presente feito ao Juizado Especial da Fazenda desta comarca, com as baixas e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VALDELIA BATISTA DE CARVALHO (OAB 361374/SP) Processo 1002218-82.2020.8.26.0066 - M

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, quinta-feira 26 de novembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.724 VO SALDANHA GONTIJO BARBOSA (OAB 3989/AC) - Processo 000927369.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes contra a vida - ACUSADO: Saymon Wallace Fonseca do Nascimento - Despacho - Genérico - com brasão ADV: GUSTAVO SALDANHA GONTIJO BARBOSA (OAB 3989/AC) - Processo 0013371-97.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Adailson Pereira da Silva - Rela