Diário da Justiça ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 00817 Processo: 0002077-64.2005.815.0211 - EXECUCAO FISCAL REU: ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA ADVOGADO: 010384PB FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o executado, por seu advogado, para manifestar-se sobr a petição e documentos dse fls. 86896, no przo de 10 (dez) dias. 00818 Processo: 0002138-41.2013.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUT

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 16 QUEIMADAS 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00292 Processo: 0000657-71.2007.815.0981 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 002472PB PAULO DE TARSO CIRNE NEPOMUCENO. REU: CIP COM E IND DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO: 011195PB ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL , 011689PB FELIPE RIBEIRO COUTINHO G.

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 46 ITABAIANA 2A. VARA DE ITABAIANA NF 112/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00560 Processo: 0000014-55.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATHAN KLEITON ALVES DA SILVAREU: RILBERT RENOT DA MACENA DOS SANTOSREU: KEOMA DA SILVA SOUZAREU: ALVARO FELLIPE FREITAS CORREIAREU: RAPHAEL LUCAS GOMES DA SILVA

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 48 01085 Processo: 0001254-22.2013.815.0531 - INTERDICAO AUTOR: JOSE GERALDO DOS SANTOS ADVOGADO: 009232PB MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEIRA. REU: JOSEFA DOS SANTOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01086 Processo: 0001408-40.2

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 22 00185 Processo: 0000099-48.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VAGNO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 016647RN JULIO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA FILHO. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento designada parao dia 18/02/2020, às 09h00, devendo trazer testemunhas, independente de intimação. 00186 Processo:

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 ÇA. INDEFERIDO A PETIÇÃO INICIAL E JULGADO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. 00661 Processo: 0004564-74.2012.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JADIEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009314PB CHARLES PEREIRA DINOA. REU: MUNICIPIO DE BARAUNAS ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA. JULGADO

Diário da Justiça ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2019 00140 Processo: 0115785-13.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE SEVERIANO DE PAULO BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00141 Processo: 01158

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 00224 Processo: 0000717-02.2018.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: THIAGO BORBA SOARES DA SILVA ADVOGADO: 021926PB IVO JOSE DE LUCENA NETO. Despacho: Intime-sedo deferimento da habilitação, bem como, para conceder vistas dos autos ao causidico pelo prazo de 10 dias, oportunidade em que deverá ofertar resposta à acusação 00225 Processo: 00

Diário da Justiça ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2018 INTIMAR PARA INDICAR AS PECAS A SEREM TRASLADAS, NECESSARIAS A FORMACAO DO INSTRUMENTO.’ 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 021/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00143 Processo: 0000416-89.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TIAGO DA SILVA DE FRANCA ADVOGADO: 009132PB HARLEY HARDENBERG ME

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 efeitos proprios. Vista ao apelado para contrarazoar, querendo, no prazo legal. INTIME-SE O APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL,NOSTERMOS DO QUE DISPOE O PARAGRAFO 1º,DO INCISO IV, DO ART. 1.010. 00251 Processo: 0010527-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RIGOBERTO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO: 016044PB JOAO SOUZA