Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 10039 Considerando que a obrigação foi integralmente cumprida pelo autos. reclamado, resolve o Juízo da 5ª CUBATAO/SP, 02 de setembro de 2020. Vara declarar, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, II do CPC, apli - RAFAELA LOURENCO MARQUES cado subsidiariamente ao processo trabalhista. Arquivem-se os Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) auto

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 925 Relator Juiz Convocado ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região em aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário da reclamada e dar-lhe parcial provimento para julgar improcedentes os pedidos, condenando e dispensando o reclamante nas custas no valor arbitrado na origem, nos termos do voto do Relat

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2081 Assinado pelo Servidor da 13ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO BRASILIA/DF, 27 de maio de 2022. CRISTINA GOMIDE SANTANA JUSTIÇA DO DE CAMARGOS, Assessor Processo Nº ExCCJ-0001937-51.2013.5.10.0013 EXEQUENTE JAIR BATISTA RIBEIRO ADVOGADO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) ADVOGADO MARIA DO ESPIRITO SANTO BEZERRA D

Judiciário ● 09/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1618 Despacho Processo Nº RTOrd-0000568-59.2017.5.10.0020 RECLAMANTE BENILDA ALVES CAMPOS SOARES ADVOGADO VALTER VITELLI(OAB: 41493/DF) RECLAMADO 12 PRODUCOES DE EVENTOS LTDA - ME ADVOGADO REILOS MONTEIRO(OAB: 22612/DF) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): TERMO DE CONCLUSÃO (Pje/JT) - BENILDA ALVES CAMPOS SOARES Conclusão ao Ex

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-1000443-70.2017.5.02.0255 RECLAMANTE JOSE SILVINO DA SILVA FILHO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE(OAB: 248321/SP) RECLAMADO CURSAN COMPANHIA CUBATENSE DE URBANIZACAO E SANEAMENTO ADVOGADO RODRIGO DE SOUZA FREIRE(OAB: 370605/SP) 8785 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 1689 Em audiência, caso não constem das peças dos autos, deverão ser Posteriormente, com a edição da Lei n. 13.257/2016, estabelecendo fornecidos, pelo reclamante, os números de seu CPF, CTPS, RG e princípios e diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas do PIS/PASEP e, pelo reclamado, os números do CNPJ, CEI para a primeira infância, referido Prog

Judiciário ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428/SP) TOME ENGENHARIA S.A. SIDNEI GARCIA DIAZ(OAB: 97089/SP) FABIO MASSAO KOBASHIGAWA(OAB: 207820/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 4199 TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB: 178403/SP) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA(OAB:

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3797 a TR. CONCLUSÃO Para os efeitos do art. 832, § 3° da CLT, a ré deverá recolher as Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do contribuições previdenciárias das parcelas deferidas observadas o Trabalho de Cubatão/SP. inciso I do art. 28 da Lei 8.212/1991, ressalvado as parcelas CUBATAO, 2017-05-03. descritas no § 9° do art. 214 do

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL JOAO CARDOSO DA SILVA(OAB: 34116/DF) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MARIA DE FATIMA BEZERRA DE AZEVEDO Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1237 Processo Eletrônico - PJE MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO ELDORADO COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME LUCAS ANDRADE KREJCI(OAB: 24002/BA) ADRIANE DIA

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LOCAGYN MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA SARAH JAMEL MATRAK(OAB: 23637/GO) GAUBER PEREIRA DA SILVA ILDETE FRANÇA DE ARAUJO(OAB: 733/TO) ADILAR DALTOÉ(OAB: 543/TO) PAULO IZIDIO DA SILVA REZENDE(OAB: 5168/TO) CLEUSDEIR RIBEIRO DA COSTA(OAB: 2507/TO) LELIO BEZERRA PIMENTEL(OAB: