5.891 Resultado da pesquisa pedro rodrigues netto - em: 31/05/2025
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Processos encontrados
nos termos do artigo 265 do Código de Processo Civil, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.Intimem-se as partes. 0000810-62.2010.403.6124 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1977 - THIAGO LACERDA NOBRE) X MARIA ZULAMAR ROSA XAVIER DO REGO(SP153069 - ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR E SP293629 - RODOLFO FABRI SECCO) X CID XAVIER REGO(SP153069 - ALCEU PAULO DA SILVA JUNIOR) X MAX XAVIER REGO(SP145703 - LUIZ GUSTAVO LOPES FERIANI) X FRANCO XAVIER REGO X FUNDACAO CESP(S
LUTF) X UNIAO FEDERAL X INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS X MUNICIPIO DE SANTA CLARA DOESTE(SP098141 - FRANCISCO PRETEL) Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 48, remetendo-se os autos à SUDP para incluir, no polo ativo, a União Federal.Não há de se falar em denunciação da lide. Cabe, apenas, tal modalidade de intervenção de terceiros, fundada, no caso, no art. 70, inciso III, do CPC, quando a perda da ação gera, de maneira automática, o dever de indenizar. N�
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 953 de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 18 de maio de 2017 - Magistrado(a) Simone Viegas de Moraes Leme - Advs: Aparecido Carlos Santana (OAB: 65084/SP) - Pedro Rodrigues Netto (OAB: 128068/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Aline Castro de
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 960 Nº 0000156-14.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Osmair Brabo Alves - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/2016
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 962 Nº 0000177-87.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Mauro Augusto Cineli - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 759/20
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 961 Nº 0000166-58.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Rogério Aparecido de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 956 Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 18 de maio de 2017 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908/SP) - Aparecido Carlos Santana
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 957 Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.02. São Paulo, 18 de maio de 2017 - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Aline Castro de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Thiago Mateus Galdino da Silva (OAB: 292867/SP
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1404 ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:REGINALDO FERREIRA Requerido:ROSE MARY CARDOSO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0003919-61.2013.8.26.0189 Nº ORDEM:03.01.2013/001139 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO:NOTA PROMISSÓRIA REQUERENTE:REGINALDO FERREIRA Requerido:SUELI DA SILVA
Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2350 954 Nº 0000054-55.2017.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Fernandópolis Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Henrique dos Santos - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resolução nº 7
