Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Sem razão a executada. O acórdão de agravo de petição das fls. 1147-1154, transitado em julgado, vencido este Relator quanto à matéria, decidiu nos seguintes termos: “[...] o Decreto 3.048/99, em seu artigo 276, caput, estabelece que o recolhimento das importâncias devidas à seguridade social será feito no dia dois do mês seguinte ao da liquidação da sentença na

Judiciário ● 07/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 RECURSO ORDINÁRIO Recorrentes: LUIZ CLAUDIO VALENTIN PINTO FERREIRA BATISTA COMERCIAL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA. Recorridos: BATISTA COMERCIAL LOGISTICA E REPRESENTACOES LTDA. LUIZ CLAUDIO VALENTIN PINTO FERREIRA Origem: 9ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA – ES Relator: DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS RIZK Competência: 1ª TURMA EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. RECU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 09655945 Marilea Fabrini – ASB – 1 - Divinopolis - 9 - 08/07/2021 A 16/07/2021 - , 12104816 Marisa Pereira Tavares – ASB – 1 - Itauna - 10 - 20/07/2021 A 29/07/2021 17ª SRE - Januaria, 12722294 Maria Cleonice Soares – ATB – 1 - Januaria - 15 - 15/07/2021 A 29/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14589683 Virginia Lucia de Mello Croce – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 - 20/07/2021 A 23/07/2021 20ª SRE - Manhuacu, 11633096 Maria B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jose da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 02/10/2018 A 30/11/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 93 - 02/09/2018 A 03/12/2018 - , 10005163 Valdete Maria Mingote – PEB – 1 - Cordisburgo - 61 - 02/09/2018 A 01/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4374/2018 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0092/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11738267 Renata Duarte – ANEDS – 3 - Divinopolis - 2 - 03/01/2019 A 04/01/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Locali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I, 10506632 Ronald Elsin Moraes Eller – ATHH – 5 - Belo Horizonte - 4 - 26/08/2021 A 29/08/2021 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO XV (a que se refere o art. 15 desta Resolução) REGIONAL METROPOLITANA B SERVIDOR ELZA DE OLIVEIRA LADEIRA MASP ADM CARREIRA 3331634 1 PEB NIVEL I REPOSICIONAMENTO NO NOVO VB GRAU P 25 1485524 - 1 PORTARIA SEPLAG Nº 11/2021 A Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, no uso da sua competência delegada por meio do inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constituição Estadual, tendo em vista o dispo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13374749 Elisangela Patricia da Silva – – 1 - - 5 - 15/10/2020 A 19/10/2020 - , 13887625 Hugo Leonardo de Oliveira Silva – – 1 - - 11 - 22/08/2020 A 01/09/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 14811392 Carolina Salomao Teixeira – DAD-6 – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 25/09/2020 A 09/10/2020 COMUNICAÇÃO : 1520/2020 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 30 - 27/05/2022 A 25/06/2022 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 30 27/05/2022 A 25/06/2022 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 3 - Coronel Fabriciano - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 10778744 Tiago Marcel Oliveira – PEB – 4 - Ipatinga - 3 - 29/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 11344603 Keila Magalhaes Pereira – PEB – 4 Coronel Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 08 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0021/2020 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 08399982 Marlete de Fatima Silva – PEB – 1 - Divinopolis - 61 - 31/12/2019 A 29/02/2020 - 158.I, 12081865 Sarah Satsuki Oliveira Nakano – PEB – 3 -