Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03599560 Maria da Consolacao Avelar – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 10 - 30/03/2015 A 08/04/2015 - 158.I, 09045840 Maria Marta Diniz – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/03/2015 A 23/03/2015 - 158.I, 12151411 Afra Silva Goncalves Pereira – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 2 - 24/03/2015 A 25/03/2015 - 158.I, 13680442 Juliana da Silva Duretti – AGOV – 1 Belo Horizonte - 31 - 27/03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ANTONIO RODRIGUES 04/11/2015 a 1316707/7 MARCO DE SOUZA 01/11/2020 1325818/1 MIRANDA 1157547/9 VINICIUS LISTA DA SILVA EVANGE- 08/11/2015 a 05/11/2020 1319500/3 FERNANDES DA SILVA 26/11/2015 a 1318573/1 PATRICIA GONCALVES 24/11/2020 1316812/5 04/10/2015 a 02/10/2020 1316767/1 1078600/2 ANDERSON LUCIO EFIGENIO FERNANDO ALVES 05/11/2015 a 1317176/4 WANDERSOM SANTOS 02/11/2020 1317031/1 NIRLON FIGUEIREDO GONCALVES 15/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME REGIMARA RIBEIRO PINTO MARCELO MESQUITA DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08064164 Marcia Mendes da Cruz Cardoso – ATB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 09/08/2021 A 07/10/2021 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 06559165 Libia Franca Lima – PEB – 3 - Araxa 45 - 07/08/2021 A 20/09/2021 - 158.I, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Araxa - 15 - 10/08/2021 A 24/08/2021 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 07501919 Angela Maria Vilela de Faria – PEB – 3 - Ilicinea - 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Símbolo ASGPD4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - Belo Horizonte / MG. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Sandra Mara Ferreira Franco, MASP 929.313-5, CPF 253.948.196-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14551931 Luciano Jose Maia – ASP – 1 - Guaranesia - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813649 Maria Cristina Vaz de Mello Firmo da Silveira – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11/01/2021 A 19/02/2021 - 158.I, 14550164 Joyce Aparecida Ritti – ASEDS – 1 - Juiz de Fora - 3 - 09/12/2020 A 11/12/2020 - 158.I, 14551931 Luciano Jose Maia – ASP – 1 - Guaranesia - 1 - 23/11/2020 A 23/11/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 03813649 Maria Cristina Vaz de Mello Firmo da Silveira – DAI-9 – 1 - Belo Horizonte - 7 - 01/12/2020 A 07/12/2020 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03564739 Angela Maria de Resende – GGOV – 1 - Belo Horizonte - 26 - 23/02/2016 A 19/03/2016 - 158.I, 13770714 Carmen da Costa e Silva – AGOV – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/02/2016 A 26/02/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 09512641 Luzia da Conceicao Fernandes – TSS – 3 - Belo Horizonte - 3 - 23/02/2016 A 25/02/2016 - 158.I, 10720894 Maria Izabel C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Junho de 2022 – 11 Masp 14364103, JOSE MARIA RODRIGUES ROCHA, AGSE,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 11341286, LUIZ CARLOS ALVES FREXEIRA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14362107, MARCO AURELIO TEIXEIRA DOS SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 07/01/2022. Masp 14361695, ODAIR JOSE RIBEIRO, ASP,I/C, referente ao