Diário da Justiça ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2020 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014, publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/ 10/2014, INDEFERIU o processo administrativo abaixo relacionado: PROGRESSÃO/PROMOÇÃO FUNCIONAL – 2019270541 – Olga Maria de B

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 126- AGRAVO INTERNO Nº0802231-12.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba AGRAVADO: ABREU COMERCIO DE SUCATAS

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 Joás de Brito Pereira Filho. Presente a sessão o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado. Secretariando os trabalhos a Bacharela Werana Moreno Luna Ramalho, Supervisora da Câmara Criminal. No horário regimental, foi aberta a sessão, sendo lida e aprovada, sem retificações a ata da sessão ante

Diário da Justiça ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 27º - PJE) Apelação Criminal nº. 0001451-93.2018.815.0371. Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: NEUDIMAR GOMES DO NASCIMENTO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes). 57º - PJE) Habeas Corpus nº 0816245-64.2020.8.15.

Diário da Justiça ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2021 11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000205-30.2019.815.0241. 3ª. Vara da Comarca de Monteiro RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: JORDIMAR FÉLIX DA SILVA (Defensora Pública: Naiara Antunes Dela-Bianca). 12º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0810302-32.2021.8.15.

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 21 ADVOGADO: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO (OAB/PB 14.463) APELADO: MAXIMIANO DE SOUZA RODRIGUES CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OBA/PB 22.899 APELADO: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. ABRA

Diário da Justiça ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Apelação Cível nº 0801228-28.2018.815.0171.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Esperança.Apelante(s): Agustinha de Souza Pereira.Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802.1°Apelado(s): Município de Esperança.Advogado(s): Lucélia Dias de Medeiros – OAB/PB 11.845.2°Apelado(s):

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 14 64º - PJE) Apelação Criminal n. 0000416-52.2011.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ IZAEL BARBOSA (Advs.: José Gonçalves Moisés e Solon

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 25º - PJE) Apelação Criminal nº 0801576-40.2020.8.15.0021. Comarca de Caaporã. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante: JOSÉ CARLOS INÁCIO DA SILVA (Adv.: Adailton Raulino Vicente da Silva). 2º Apelante: Ministério Público. Apelados: os mesmos 26º - PJE) Embargos de De

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 DA NÓBREGA. APELADA : BF - FOMENTO MERCANTIL LTDA. ADVOGADO : WELLINGTON NÓBREGA VILAR. JULGAR JUNTO COM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0830607-87.2017.8.15.2001 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO NOS AUTOS DO PROCESSO 0830607-87.2017.8.15.2001, QUE DEVERÁ SER JULGADO CONJUNTAMENTE, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO