Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7528/2023 - Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 330 procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, não havendo providências a serem tomadas, ARQUIVEM-SE os autos, com observância das formalidades legais. P. I.C. Distrito de Icoaraci- Belém (PA), datado e assinado eletronicamente. EDNA MARIA DE MOURA PALHA Juíza de Direito Auxiliar da 3ª Entrância, respondendo pela 2ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO Nº 08020

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7516/2023 - Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 84 Esta sentença, acompanhada da respectiva certidão de trânsito em julgado, servirá como termo de compromisso, independentemente de assinatura da pessoa nomeada como curadora. Sem condenação nos ônus de sucumbência por se tratar de processo necessário e que ganhou feição de procedimento de jurisdição voluntária. Oportunamente, não havendo providências a serem tomadas, ARQUIVEM-SE os autos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 350 43 DECISÃO Trata-se de Agravo Instrumento interposto por Arnaldo Delmiro dos Santos, representado por seu pai Arnaldo Delmiro dos Santo em face da Decisão Interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Capital Fazenda Pública Estadual que, nos autos da Ação Cominatória, indeferiu o pedido de antecipa�

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 2316 COMARCA DE IPIXUNA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ CARTA DE INTIMAÇÃO Ipixuna do Pará, 05 de fevereiro de 2019. Ass: Intimação para apresentar réplica. Requerente: JENNER SOUZA BRAGA Advogada da requerente: ÂNGELA MÁRCIA CASSINI LEITE ¿ OAB/PA 14.229-B Requerido: CELPA ¿ Centrais Elétricas do Pará Ref. ao Processo: 0004146-85.2017.8.14.0100 Através da presente

Diário da Justiça ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6662/2019 - Terça-feira, 21 de Maio de 2019 2348 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0001868-12.2018.8.14.0068 Autor: Ministério Público Estadual Requerente: Maria José Monteiro Farias Interditando: B. B. S. Vistos. MARIA JOSE MONTEIRO FARIAS, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente aç¿o de interdiç¿o em face de B. B. S., igualmente qualificado(a), alegando, em síntese, que o(a) mesmo(a) é

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7521/2023 - Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 88 SENTENÇA Vistos etc. ANTONIA PEREIRA JUNES interpôs AÇÃO DE INTERDIÇÃO de seu filho MARCOS JUNES BRAGA, ambos qualificados na inicial. A inicial veio instruída com documentos, alegando que o interditando encontra-se incapacitado de realizar os atos da vida civil, devido o diagnóstico de deficiência neonatal (CID P21- asfixia ao nascer). Em audiência foram entrevistados o interditando, a reque

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 1379 Vistos. ANALICY ZORAIDE RODRIGUES CALDAS interpôs AÇÃO DE INTERDIÇÃO de seu genitor, Sr. CARLOS ROGERIO CASTRO CALDAS, qualificados na inicial. Em audiência foi entrevistado o interditando, ouvido a requerente e uma testemunha, ocasião em que foi decretada a curatela provisória em favor da requerente, tendo em vista o laudo médico que acompanha a inicial (Num. 14555971 - Pág. 3) e as impre

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2584 DESPACHO Considerando o pedido de acesso aos autos, determino a inclusão do nome da advogada da Sra. Gabrielle. Considerando o sigilo da entrega voluntária, determino que seja realizada cópia integral dos autos, devendo ser distribuída ação de medida de proteção, e após sejam excluídos do desses autos os documentos realizados após a entrega ao casal legalmente habilitado no sistema nacional

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2637/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 603 ADVOGADO PAULA BARTZ DE ANGELIS(OAB: 65343/RS) HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO Monica Canellas Rossi(OAB: 28359/RS) Benoni Canellas Rossi(OAB: 43026/RS) FERNANDO APPEL DA SILVA Glória Mariana da Silva Mota Juíza do Trabalho Substituta RÉU ADVOGADO Assinatura ADVOGADO PORTO ALEGRE, 7 de Janeiro de 2019 PERITO GLORIA MARIANA DA SILVA MOTA Juiz do Trabalho Subst

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 2157 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA Processo nº 0001868-12.2018.8.14.0068 Autor: Ministério Público Estadual Requerente: Maria José Monteiro Farias Interditando: B. B. S. Vistos. MARIA JOSE MONTEIRO FARIAS, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente aç¿o de interdiç¿o em face de B. B. S., igualmente qualificado(a), alegando, em síntese, que o(a) mesmo(a) é