Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 3649 como no art. 12-A da Lei 7.713/1988, com a redação dada pela Lei Intimem-se as partes e, oportunamente, a União. nº 12.350/2010 (Súmula 368, II, do TST). Registra-se a suspensão dos prazos processuais, nos dias 03 e 04 Procederá, também, aos recolhimentos das contribuições de agosto de 2017, em razão da participação em evento da Escola previdenciárias

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 3224 proferida nos autos. Vistos, etc. JUIZ DE FORA/MG, 13 de outubro de 2020. A reclamada não concorda com os cálculos formalizados pelo SCLJ em Id 566f39d e homologados em Id 5255b73 ao fundamento de JOSE NILTON FERREIRA PANDELOT que “na minuta de acordo protocolada sob ID 4844b68 e Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho homologada em ID 86edb15, foi realizado acordo

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2664 questão, sendo que estes deverão ser corrigidos a partir da data CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS A TERCEIROS E SAT - FATO desta sentença, nos moldes da Orientação Jurisprudencial nº 198 GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS da SDI-I, do C. TST. DECORRENTES DESTA DECISÃO Correção monetária a partir do primeiro dia útil do mês subsequente Pela redação do

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 1063 2.7 – AMPLITUDE DA COGNIÇÃO - MODERAÇÃO autorizando-se a dedução dos valores que porventura encontrarem- Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos se depositados, sob pena de ser condenada na indenização de submetidos a julgamento restam atendidas as exigências do art. pagar o equivalente. 832, caput, da Consolidação das Leis do Trabalho,

Judiciário ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2183/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Março de 2017 1811 alimentação, vez que, mensalmente, o reclamante tinha o referido da categoria. benefício creditado em seu BIG CARD, com a finalidade de utilizá-lo DANO MORAL em compras no supermercado. O reclamante pretende receber indenização por danos morais por O reclamante trouxe aos autos tão somente a norma coletiva com ter sido obrigado a trabalhar na função de vigi

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5295 liquidação), a aplicação do adicional convencional, garantido o deverá comprová-los no prazo legal. mínimo de 50%, o divisor 220 (porque reconhecida a jornada de 44 O cálculo deverá obedecer, ainda, às seguintes diretrizes: a) horas semanais), as parcelas de natureza salarial, observados os apuração mensal (art. 276, § 4°, Decreto 3.048/1999); b) na quota

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme processo abaixo identificado: *LD Celulose S/A - Fazenda Monte Carmelo e Fazenda Quilombo, CNPJ: 29.627.430/0001-10 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com destoca, para uso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG” no dia 30/04/2020 - pág. 19) Onde se lê: O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação Corretiva: Posto Eco Ltda - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; Transporte rodoviári

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas Diretora-Geral: Maria de Fátima Chagas Dias Coelho PORTARIA IGAM Nº 34, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015 Declara Situação Crítica de Escassez Hídrica Superficial na porção hidrográfica localizada a montante da estação Jardim e a sua bacia de contribuição. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTÃO DAS ÁGUAS, no uso de suas atribuições legais contidas n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira Aviso 24 A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, de Belo Horizonte, convoca os: Biologia/Ciências nomeados conforme “MG” 31/07/2015, a comparecerem à Av. Augusto de Lima, 1520, Bairro Barro Preto, para posse e escolha de vagas segundo cronograma a seguir: BELO HORIZONTE – SRE METROPOLITANA B CARGO CLASSIFICAÇÃO HORÁRIO D a t