Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 RECLAMANTE Advogado Advogado RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Silmar Rodrigues de Oliveira Welder de Oliveira Melo(OAB: 058981MG) Luiz Gonzaga da Silva Pinheiro(OAB: 037099MG) Itaú Unibanco S.A. Em 5 dias, receber seu crédito liberado através de alvará. Notificação Processo Nº 0000525-10.2015.5.03.0046 RECLAMANTE Nelzito Neres dos Santos RECLAMADO Helio Antonio de Oliveira Advogado Daniela D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 08 de Agosto de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG. Pregão (Presencial) nº 030/2017. Resultado Final. Data e horário da sessão: 03/08/2017 – 09 horas. Objeto da licitação: Registro de preços para futura eventual aquisição de material médico hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Teófilo Otoni/MG. Empresas vencedoras: FLÁVIA GENELHU PENNA-ME, ofertou menores preços para os itens: 3, 4, 10, 11, 13, 14, 17, 24, 27, 35, 37, 38, 39,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG- Pregão 6/2015 Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 06/2015, Menor preço por item, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e contratação de pessoa física ou jurídica para transporte de crianças especiais para a APAE em Araçuaí, no dia 05/03/2015 as 09:30 horas. O edital completo e maiores informações poderão ser o

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1722 demonstrado no “dossiê da lide”, encontra-se ainda pendente de responsabilidade patrimonial estabelecidas pela impenhorabilidade” implementação, vez que até agora a PREFEITURA MUNICIPAL DE (MEDINA, José Miguel Garcia, Execução, ed. 2017). SANTA LUZIA DO ITANHY/SE não efetivou a esse título a (….) “retenção” estipulada pelo mm. juízo da execu�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MGTorna publico ERRATA 04 – Pregão Presencial 12/2017 - Proc. 18/2017. Objeto: Contratação de empresa para serviços de limpeza pública. Menor Preço Global. Abertura 08/062017. Interior teor no site www.sabinopolis.mg.gov.br – Pregoeiro Municipal. 1 cm -25 966119 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS-MG. – AVISO –PREGÃO Nº 051/2017 – PROCESSO Nº 450/2017 – A Pref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 1480.01.0000569/2019-42 1480.01.0003989/2019-46 1480.01.0000953/2019-53 1480.01.0001551/2019-09 1480.01.0004323/2019-49 1480.01.0001302/2019-39 1480.01.0000971/2019-52 1480.01.0000616/2019-34 1480.01.0000967/2019-63 1480.01.0002825/2019-46 1480.01.0003561/2019-59 1480.01.0003438/2019-82 1480.01.0003761/2019-91 1480.01.0003605/2019-35 1480.01.0003548/2019-22 1480.01.0003443/2019-44 1480.01.0003716/2019-45 1480.01.0004018/2019-39 1480.01.0003787/2019-68 1480.01.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Diário do Executivo autoriza, nos termos do art. 87, I, da Lei nº 7.109, de 13 de outubro de 1977, e do art. 8º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a adjunção da servidora abaixo relacionada, lotada na Secretaria de Estado de Educação, à Prefeitura Municipal de Salinas, de 01/02/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional: SRE ARAÇUAÍ SENILDA BARBOSA DE ALMEIDA FERREIRA, MASP 1324045

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EMPREGADA DOMÉSTICA - COMPROVAÇÃO, POR PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA AUTARQUIA, DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - QUALIDADE DE SEGURADA COMPROVADA - ATRASO NO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO. 1. Comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, mediante perícia médica realizada pelo INSS, e evidenciada a qualidade de segurada da previdência

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - EMPREGADA DOMÉSTICA - COMPROVAÇÃO, POR PERÍCIA MÉDICA A CARGO DA AUTARQUIA, DA INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE - QUALIDADE DE SEGURADA COMPROVADA - ATRASO NO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - REDUÇÃO. 1. Comprovada a incapacidade total e permanente para o trabalho, mediante perícia médica realizada pelo INSS, e evidenciada a qualidade de segurada da previdência

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 2 Terça-feira, 06 de fevereiro de 2018 – 17 PubliCações de TerCeiros e ediTais de ComarCas PrEFEiTurA muNiCiPAL DE BrumADiNHo/mG –TP 004/2017 - Torna publico que vencidos os prazos recursais quanto ao julgamento da 1ª fase habilitação referente a tp 004/2017 (obras execução revitalização no entorno da lagoa parque da cachoeira) e após julgamento publicado: (dom 23/01/17 no mg 25/01/17, aqui em 25/01/17, dou 25/01/17; nos sites: registrocom e brumadinho.mg