Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 30 de Março de 2022 Diário do Executivo E000037601, E000037551, E000037550, E000037549, E000037548, E000037547, E000037546, E000037545, E000037544, E000037543, E000037542, E000037541, E000037540, E000037539, E000037538, E000037537, E000037536, E000037535, E000037534, E000037533, E000037531, E000037530, E000037529, E000037528, E000037527; 9475>E000037318; 9508>E000035388; 9537>E000038726; 9749>E000040088, E000040083; 9808>E000039695, E000037786, E000019254; 9846>E000037171;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infração Presidente: DECIO GUSMAN FILHO Súmula da 200 Sessão Ordinária realizada em 16/03/2022 RECURSOS INDEFERIDOS Placa Proces* Recorrente GXO3276 8880100 Thiago De Sousa Resende DWJ8392 8906053 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2021. Passando ao ponto, 3, o Conselho relembrou que o assunto foi objeto de deliberação anterior, onde autorizou-se a DEX a concordância com a desapropriação amigável, desde que o valor pago pelo metro quadrado fosse igual ou superior ao mínimo do laudo de avaliação feita pela Companhia e ratificaram a autorização para que seja concretizada a desapropriação e consequente transferência do imóvel. No que se refere ao item 4, por unanimi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 –1 – Termo de Cooperação Técnica nº 306/2021, datado de 21/06/2021, celebrado com o Município de Itabirinha – CNPJ: 17.125.444/0001-56. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularizaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE ADESÃO SEI 2250.01.0000194/2022-49 I-Partes: Município de Miraí, Jucemg e Sebrae-MG; II- Objeto: Implantação, promoção e coordenação de ações para prestação de serviços, informações e capacitações de empreendedores, empresários e/ou gestores públicos usuários da Salas Mineiras do Empreendedor; III- Vigência da adesão: a contar da assinatura até 07//06/2022. IVDos repasses financeiros: não há

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO TCCF nº 2101.10.05.006.2021, que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas-IEF, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS – DER/MG, CNPJ: 17.309.790/0001-94. Objeto: Medida Compensatória prevista no art. 17 e art. 32 da Lei Federal nº 11.428/2006 c/c com o art. 26 e 27 do Decreto Nº 6.660/2008, nos termos do PARECER TÉCNICO IEF / URFBio SUL indexado ao Processo SEI nº 2300.01.0103252/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DER-30.005/22, celebrado entre o DER-MG e o município de PARACATU. Objeto: cooperação técnica e financeira visando a execução de obras de melhoramento e pavimentação em rodovia municipal, trecho Entrº LMG-690 (Paracatu) - Entrº Entre Ribeiros (Distrito) - Entrº MG-181 (Estaca 1250 a 2000), com 15 km de extensão, trecho municipal este, delegado pelo MUNICÍPIO, por força do Convênio DER-30.03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo 2300.01.0033128/2019-20 Hailton Rosendo Maria GVP-9490 AI nº E000008414 Mantido 2300.01.0033769/2019-76 Intituto Educ. Borboleta Azul Ltda OQH6616 AI nº E000008535 Mantido 2300.01.0002913/2019-55 Isabel Florentina B. Umbelino GXK-5309 AI nº E000005675 Mantido 2300.01.0011691/2019-20 Ivair Cardoso dos Santos GPZ-3878 AI nº E000007241 Mantido 2300.01.0034032/2019-56 Ivone Coelho Damasceno PUH-4604 AI nº E000008498 Mantido 2300.01.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GOH3490 5955702 Marcelo Fonseca Matos JIM6383 5646673 Marcia Nair Breta De Almeida FDA8812 5636884 Marli Anes Cordeiro EBQ4209 5569726 Milton Gomes HBN3401 5544297 Olivir Antonio Gregorio OGZ8420 5892836 Tadeu R. Gomes De Azevedo HOC6479 5639420 Weslei Campos Martins RECURSOS INDEFERIDOS POR INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente NXZ4800 6009642 Caius A. Fagundes Vieira COW5251 5594278 Roque Antonio De Souza GRW3089 5637982 Silesio Amtonio D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 21 de Abril de 2022 Diário do Executivo GAN6023 9067360 Concreserv Concreto S/a PVS6115 9025193 Primus Autopecas Ltda Me CZI2677 9017428 Jose Luiz Bizarro Filho HLB7639 9085265 Marcela Correia Freitas QPN0872 9021607 Aguinaldo Alves Ribeiro PPH8255 9103341 Igor Ingle Kerckhoff FRD9889 9012872 Simone Cristina Favato GLH8647 9085111 Natalia Santos De Faria JNQ8670 9851365 Carlos Alberto Da Silva HOE6867 9057308 Daniella Batista Borraz OWS5220 8936108 Laura Silva De Oliveira G