Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 191 prevista na Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, sob pena de fixação de multa diária. Int. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP) Processo 0001966-72.2022.8.26.0019 (processo principal 1000810-32.2022.8.26.0019) - Cumprimento Provisório de Sentença - Desconto em folha de pagamento - Adelina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2727 Execução - Estabelecimentos Brasileiros de Educação S/c Ltda - Carlos Roberto de Araújo - Providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento prevista na Lei nº 16.897 de 28/12/2018 e informado no Comunicado 211 publicado na pag. 3 do DJE de 12/02/2019, no valor de 1,212 UFESP (correspondent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2107 (OAB 128341/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP) Processo 0069653-69.2012.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. e outro - Claudemir de Sousa - Na petição protocolada em 23/07/2019,informa o pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 3462 salário - Margarete Beloni - - Maristela Muros dos Santos - Vistos. Os vencimentos mensais da parte autora são incompatíveis com a ideia de miserabilidade prevista na Lei nº 1.060/50. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2702 à confirmação da liminar concedida inicialmente, ou seja, para a aplicação da regra prevista na Lei Complementar Estadual 1.013/2017 para fins de contribuição previdenciária (11% sobre os valores que excedam o valor do teto do RGPS); bem como no duplo efeito no que se refere à repetição de indébit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2005 deverá tramitar em meio eletrônico, nos termos do artigo 1.214 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. 4. No mais, arquivem-se os autos, comunicando-se. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: CLAYTON BERNARDINELLI ALMEIDA (OAB 241167/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 3205 - ADV: EDVALDO VIEIRA DE SOUZA (OAB 189781/SP) Processo 0045143-70.2004.8.26.0002 (002.04.045143-9) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Ledervin Industria e Comercio Ltda - Tendo em vista o Acordo coletivo homologado pelo STF providencie a parte interessada o recolhimento das custas de desarquivamento previ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2225 a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: GUILHERME ZOMPERO POLICARPO (OAB 443292/SP) Processo 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2006 ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP) Processo 1015315-57.2021.8.26.0344 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silenzio Esmeralda Incorporadora de Imoveis Spe Lt - Vistos. Concedo ao embargante o prazo de 30 (trinta) dias para que providencie o recolhimento da taxa judiciária prevista na lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2887 2108 RODRIGO SILVA SAMPAIO GOMES (OAB 248790/SP) Processo 0111393-31.2008.8.26.0007 (007.08.111393-7) - Procedimento Sumário - Z. Débora da Silva Fernandes Mercearia - Epp - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor remanescente das custas de desarquivamento no valor de R$ 14,62 prevista na Lei nº 16.897 de