22 Resultado da pesquisa processual ciivl. embargos - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : Desembargadora Federal MÔNICA NOBRE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ACÓRDÃO DE FLS. S/A INDUSTRIAS GIOMETTI SP160586 CELSO RIZZO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO CARLOS > 15ª SSJ > SP EMENTA PROCESSUAL CIIVL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. VERBA HONORÁRIA NÃO FIXADA. OMISSÃO RECONHECIDA. ATRIBUIÇÃO
Edição nº 174/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibiliza
PROCESSUAL CIIVL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. VERBA HONORÁRIA NÃO FIXADA. OMISSÃO RECONHECIDA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. 1 - Tendo sido conferido novo resultado aos embargos infringentes em razão de embargos declaratórios admitidos com efeito infringente, impõe-se a inversão do ônus sucumbencial e a consequente fixação de verba honorária em favor da ora embargante. 2 - Verificada a omissão
PROCESSUAL CIIVL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. INVERSÃO DO ÔNUS SUCUMBENCIAL. VERBA HONORÁRIA NÃO FIXADA. OMISSÃO RECONHECIDA. ATRIBUIÇÃO DE EFEITO INFRINGENTE. PRECEDENTES. RECURSO PROVIDO. 1 - Tendo sido conferido novo resultado aos embargos infringentes em razão de embargos declaratórios admitidos com efeito infringente, impõe-se a inversão do ônus sucumbencial e a consequente fixação de verba honorária em favor da ora embargante. 2 - Verificada a omissão
Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 515 Nº 0006282-79.2013.8.26.0008 - Apelação - São Paulo - Apelante: R. R. (Justiça Gratuita) - Apelado: S. R. (Menor(es) representado(s)) - Trata-se de recurso de apelação interposto contra a sentença de fls. 146/148, que julgou improcedentes os embargos à execução. Inconformado, apela o requerente, alegando que não houve
