Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lugar denominado Carranca, Mat. 21.623 - Cafeicultura e Citricultura - Abadia dos Dourados/MG - PA/Nº 01222/2015/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Humberto Ferreira da Cunha e Outro/Fazenda Dois Irmãos, Mat. 9.503 - Suinocultura (crescimento e terminação) Santa Juliana/MG - PA/Nº 35394/2014/001/2015 - Classe 1. Validade: 23/03/2019. *Heloísa Helena Alves Ferreira/Fazenda Água Boa, Mat. 107 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Espólio de Ricardo Rachid Gontijo CPF: 359.848.996-04 Marco Antonio Pavoni CPF: 792.415.819-72 Raimundo de Jesus Pinto CPF: não possui Jacinto Moreira Júnior CPF: 093.804.116-93 75788 de 26/01/2012 R$ 20.001,00 Nº em Divinópolis/MG 166485 de 23/05/2012 R$ 22.798,16 Nº em Araxá/MG Nº de 23/05/2012 R$ 18.416,11 em 58375 Diamantina/MG Nº 169586 de R$ 31.551,75 10/12/2012 em Serra Azul de Minas/MG 05 816038 - 1 RETIFICAÇÃO DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 24 de Junho de 2016 Diário do Executivo de provimento em comissão DAI-8 GP1100093, de recrutamento limitado, constante no Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011; Nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, NATÁLIA CRISTINA DE MELO, MASP 13970322, para o cargo de provimento em comissão DAI-8 GP11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Apresentação: NAI/IEF. INDEFERIDO CONFORME PARECER JURÍDICO. 6.3 Posto Novo Rio Ltda. - Postos revendedores, postos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis - Carmo da Cachoeira/MG - PA/Nº 01744/2004/001/2004 - Auto de Infração nº 1829/2004 - Classe 1. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. RETIRADO DE PAUTA. 6.4 Vale S.A. - Lavra a céu aberto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 5.2 Br Metals Fundições Ltda. (Ex-Thyssenkrupp Fundições Ltda.) Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superficial, inclusive a partir de reciclagem - Matozinhos/MG - PA/Nº 01109/2003/003/2006 - AI nº 003535/2006 - Classe 3. Apresentação: Procuradoria Jurídica FEAM. 5.3 Xinguleder Couros Ltda. - Fabricação de couro por processo completo, a partir de peles até o couro acabado, com curtimento ao cromo, seus derivado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Diário do Executivo Local de amostragem Entrada e saída da ETE Sanitária Entrada e saída da ETE Industrial Saída da ETE Industrial No curso d’água, a montante e a jusante Parâmetro Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes.. Vazão, pH, óleos e graxas minerais, sólidos em suspensão, sólidos sedimentáveis, DBO*, DQO*, surfactantes, nitrogênio amoniacal total, sulfeto, fó

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fiscal: I - fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres legais e estatutários; II - opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da assembleia geral; III opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à assembleia geral

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Cogeração Parcela Variável Faixas de consumo em m³ 0 5.000 5.001 50.000 50.001 100.000 100.001 500.000 500.001 2.000.000 Acima de 2.000.000 Parágrafo único – Fica designado como suplente da Comissão de Recursos o servidor Ivan Rosa Amorim – Masp. 1066682-4. 3.122,8833 28.176,8120 91.397,5872 R$/m³ Art. 5º Fica revogada a Resolução SECTES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 20 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, descascamento ou classificação - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 23991/2014/001/2014 - Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 16/12/2014. *Fernandes Indústria e Comércio Ltda. - Torrefação e moagem de grãos - Araguari/MG - PA/Nº 00873/2003/004/2014 Classe 1. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA DATA DA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo Figueiredo Dias/Fazenda Retiro, Mat. 25.059 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Araxá/MG - PA/Nº 12622/2008/002/2016 - Classe 1. VALIDADE: 18/01/2020. *Sagarana Agropecuária/Fazenda Transagro IV, Mat. 4.092 - Silvicultura - Rio Paranaíba/MG - PA/Nº 27246/2015/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 20/01/2020. (a) José Vitor de Resende Aguiar. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM