Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4133 alheia (inclusive sob a perspectiva de que trabalho realizado é (substituindo a Lei n. 6494, de 07.12.1977). Sobre a aprendizagem: energia, e, portanto, bem móvel, cf. art. 83, I, do CC) oficie-se o arts. 428 e ss., da CLT, alterados pelas Leis ns. 10.097, de MPF,independente do trânsito em julgado, para que adote as 19.12.2000, e 11.180, de 23.09.2005, 11.788,

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11457 quanto à apuração de violação à legislação trabalhista, tributária e Barroso, j. 30.08.2018; ARE 791.932, rel. min. Alexandre de criminal, sobretudo em relação a crime contra a ordem tributária, Moraes, j. 11.10.2018), e em nada se avançou sobre os direitos do frustração de direito assegurado por lei trabalhista. empregado da empresa terceirizada. Ten

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11447 de romper com a concepção de norma constitucional despida de [1] Editada no período do governo autocrático do Estado Novo de qualquer eficácia. Essa é uma ideia agora consolidada. O que aqui Getúlio Vargas (período em que não havia atividade do Congresso se propõe é tentar ir um pouco além. A consolidação da Nacional, suspenso de fev.1937 a jan.1946) e n

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3566/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 4144 [6] Com as obras Über Verfassungswesen (Sobre a essência da seguradora a quem está vinculado, independentemente do preço e constituição), 1862, e Die normative Kraft der Verfassung (A força condição. normativa da constituição), 1959, respectivamente. Nessa segunda hipótese, frustra-se o escopo da corretagem [7] José Afonso da Silva (em trabalho que su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Março de 2019 Diário do Executivo ATO N° 006/2019 DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO/PROMOÇÃO Retifica na Resolução N° 1485/2014, de 27 de junho de 2014, publicada em 28 de junho de 2018, que dispõe sobre progressão na carreira, a parte referente ao servidor ALEXANDRE COSTA MARTINS – MASP: 1193625/9, pelo motivo de incorreção na vigência: Onde se lê: 15/03/2014; Leia-se: 07/04/2014. Retifica na Resolução SEDS N° 1619, 29 de julho de 2016, publicada em 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3200 Processo 0004592-79.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1001153-48.2015.8.26.0609) (processo principal 100115348.2015.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.P.S. e outro - L.S.S. Manifeste-se a exequente, no prazo legal, em termos de prosseguimento do feito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1315 JANUARIA VARZELANDIA 253481 EE DEUSANIA DE BRITO SALES 9625724 NALDINO MARQUES DA SILVA 1 DV 1316 JANUARIA VARZELANDIA 253511 EE GILBERTO ALVES COUTINHO 8826216 ALTAMIRO DE DEUS FERREIRA 1 DV DVI 1317 JANUARIA VARZELANDIA 217344 EE ISABEL SOARES DE JESUS 5938766 RUBERLEY BASTOS RUBEM 1 1318 JANUARIA VARZELANDIA 63568 EE JOAO ALVES DOS SANTOS 10139863 VALDIMEA PEREIRA DA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS GEFERSON MATOS MENDONCA ADRIANA PEDROSA DOS SANTOS MICHELLE DE PAULA SANTOS DUARTE MICHELE GOMES DA SILVA MICHELE PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS GIOVANA RABITE CALLIAN JOSELANE ARAUJO DE OLIVEIRA EDMUNDO DE PAULA GOMES JUNIOR FELIPE CORREA DA CRUZ ESCOBAR HELLEN MARCELINO CARVALHO DE LEMOS CLAUDIA ELAINE DE ALMEIDA REZENDE GILDA MARIA FORTES JOSE APARECIDO NETO FLAVIA DE FATIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente Ato nº 118/2018 Retifica no Ato nº 1947/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 2/12/2017, o MASP dos servidores listados no arquivo disponível no site da Imprensa Oficial www.iof.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. (a) Wieland Silberschneider Secretário Adjunto de Estado de Educação 22 1063884 - 1 RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JULIO CESAR AMARAL DOS SANTOS GEFERSON MATOS MENDONCA ADRIANA PEDROSA DOS SANTOS MICHELLE DE PAULA SANTOS DUARTE MICHELE GOMES DA SILVA MICHELE PRISCILA GONCALVES DOS SANTOS GIOVANA RABITE CALLIAN JOSELANE ARAUJO DE OLIVEIRA EDMUNDO DE PAULA GOMES JUNIOR FELIPE CORREA DA CRUZ ESCOBAR HELLEN MARCELINO CARVALHO DE LEMOS CLAUDIA ELAINE DE ALMEIDA REZENDE GILDA MARIA FORTES JOSE APARECIDO NETO FLAVIA DE FATIMA