Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Licitatório nº 01/2016, Modalidade Cotação de Preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Isidoro, localizada na Praça Padre Itamar,Vila Santo Isidoro n/s – Berilo – CEP 39.640-000 – Telefone (33)37373032, e-mail:[email protected]. Até o dia 02/05/2016, às12h00. EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos interessados, que fará realizar no dia 16/10/2017, às 09 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Arlindo Silveira Filho, localizada na Praça: Dr. Augusto Valadão, 550 - Centro – Alfenas – MG - CEP 37.130-000 – Telefone (35) 3291-1425, e-mail: escola.170780@educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Almenara OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023 Registra opção remuneratória, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15.293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA SEE Nº 1580, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 93, § 1º, incisos III e VI da Constituição do Estado de Minas Gerais, considerando o disposto na Lei nº 23.304, de 30 de maio de 2019, tendo em vista a delegação de competência prevista na Resolução SEE nº 4.548/2021, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JEFFERSON APARECID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Vereador José de Souza Gomes, localizada a Rua Principal nº 50 no distrito de Bom Jesus, Divino – MG, telefone(32) 37433231, [email protected], até o dia 04/05/2016, às 8:30 horas. A Caixa Escolar Dr. Pedro Paulo Neto realiza Chamada Pública nº 01/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Abril de 2014 Diário do Executivo 4811 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/a; AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró, MaSP635096-1, Nilma do Rosário Ferreira Mendes, a partir de 02/04/14, referente ao ASB1E, admissão 01, à vista

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo Públicas, Código AUTOP, Nível I, Grau H, a partir de 13 de Fevereiro de 2017. EDIMAR AQUINO RIBEIRO, MASP 1.032.344-2, CPF 338.822.406-44, ocupante do cargo Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível II, Grau C, a partir do dia 07 de Fevereiro de 2017. ELIENE SOUZA MOREIRA MOURA, MASP 1.028.399-2, CPF 229.890.136-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Transportes e Obras Públicas, Código AUTOP, Nível V, Grau C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS promove, por ANTIGUIDADE, pelo critério aposentadoria, nos termos do art. 119 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, e do art. 14 c/c o art. 32 do Decreto nº 46.549, de 27 de junho de 2014, com efeitos a partir de 13/02/2017, MARCELO ABELARDO PIRES DE FIGUEIREDO, MASP 352.074-9, ocupante d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº.758/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Março de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atos da senhora secretária ATO Nº 512/2016 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Viviane Teixeira Alves Souza,MASP 1325939-5, EEBIA/admissão 1, E.E. “Professor Augusto Amarante”, Carangola, para frequentar o curso de Mestrado em Educação, ministrado pela Universidade Feder