Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1958 Juiz deveria se pronunciar de Ofício. Está claro na decisão a manifestação quanto aos arts. Da CF/88 citados pelo Embargante, quando tratado na Sentença da Responsabilidade Solidária dos Entes Públicos. É pacífico na jurisprudência e doutrina pátrias que a responsabilidade em matéria de saúde, por imperativo constitucional, rege-se pelas regras da solidariedade. Portanto, todos os entes d

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 2455 disposto em seus nos artigos 3º e 4º. PROCESSO: 00040667620168140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 23/07/2021---REQUERENTE:NUBIA CRISTINA COELHO BRABO COELHO SOARES Representante(s): OAB 21347 - RAFAEL FREIRE GOMES (ADVOGADO) OAB 22896 - JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS (ADVOGADO) REQUERENTE

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2112 de SERASAJUD, vez que já deferido e cumprido às fls. 73/75. Cumpra-se. Paragominas (PA), 28/02/2020. R a c h e l R o c h a M e s q u i t a h o m e n a g e n s , p r o c e d e n d o - s e CERTI________________________________________________________________________________ ______________ Juíza de Direito 1 AJ PROCESSO: 00035433820098140039 PROCESSO ANTIGO: 200910022744 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENT

Diário da Justiça ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 2760 pessoalmente a requerente para que, no prazo de cinco dias, manifeste interesse no prosseguimento do feito. Intime-se. Cumpra-se. Paragominas, 01 de mar?o de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Ju?za de Direito. Se necess?rio SERVIR? C?PIA DESTA DECIS?O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3? e 4?. 0004990872016

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 11 12. Juiz em gozo de folga por compensação de plantão: Roberta Guterres Caracas Carneiro nos dias 26 e 27/04/2021. 12.1. Juiz Designado: Edilson Furtado Vieira para responder pela 1ª Vara Criminal de Ananindeua nos dias 26 e 27/04/2021. 13. Juiz em gozo de férias: Emanoel Jorge Dias Mouta no período de 01 a 20/04/2021. 13.1. Juiz Designado: João Ronaldo Corrêa Mártires para responder pela 4ª V

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2482 Após, conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Barcarena, 18 de março de 2021. RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito. Se necessário SERVIRÁ CÓPIA DESTA DECIS¿O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor Observar o disposto em seus nos artigos 3º e 4º. 00085795320178140008 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCH

Diário da Justiça ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7141/2021 - Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 2948 PROCESSO: 00024824120178140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 11/02/2021---REQUERENTE:COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO NORDESTE DO PARA Representante(s): OAB 24504-A DINAINA SANDES PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 19483 - ELAINE ALVES MARCAL (ADVOGADO) REQUERIDO:PIETRI ZANINI TROMBET

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1912 obrigação. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após, arquive-se com as cautelas legais. Paragominas/PA, 14 de maio de 2019 RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA Juíza de Direito. PROCESSO: 0006809-34.2014.8.140039 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR/SERVENTUPARIO (A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA AÇÃO: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM 11/05/2019. REQUERENTE: FRANCISCO HER

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6850/2020 - Sexta-feira, 6 de Março de 2020 2111 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS RESENHA: 28/02/2020 A 28/02/2020 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS PROCESSO: 00004427020028140039 PROCESSO ANTIGO: 199710000495 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial e

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7156/2021 - Terça-feira, 8 de Junho de 2021 3093 PROCESSO: 00004831520188140008 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RACHEL ROCHA MESQUITA DA COSTA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/05/2021---REQUERENTE:REFRASA SERVICOS LTDA Representante(s): OAB 13426 - JACOB GONCALVES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:SET LININGS BRASIL LTDA. DESPACHO Processo 0000483-15.2018.8.14.0008 1. Ante a petição à folha 138, suspendo o present