Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0010834-82.2016.5.15.0091 Relator JOAO BATISTA DA SILVA RECORRENTE RAFAEL CARLOS AFONSO ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ROSSETTO(OAB: 61539/SP) RECORRIDO BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) ADVOGADO MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) ADVOGADO FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) 39989 Inconform

Judiciário ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2311/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Setembro de 2017 1784 Diz o reclamante que pelo período indicado na exordial prestou Custas pelo Reclamado, no importe de R$-10,64 (valor mínimo serviços ao reclamado e que as verbas trabalhistas que elencou, previsto artigo 789 da CLT). não lhe foram devidamente pagas. Pugnou pela condenação aos pedidos elencados na exordial. Deu à causa o valor de R$ Intimem-se. Nada mais. 245.

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 39993 PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0010834-82.2016.5.15-0091 RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA JOÃO BATISTA DA SILVA JUIZ RELATOR RECORRENTE: RAFAEL CARLOS AFONSO RECORRIDA: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE BAURU JUIZ SENTENCIANTE: JULIO CESAR MARIN DO CARMO (f) Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0010834-82.2016

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 2033 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Bauru Rua Antônio Cintra Júnior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul, BAURU PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SP - CEP: 17030-380 JUSTIÇA DO TRABALHO TEL.: (14) 32033020 - EMAIL: [email protected] TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 47306 do prazo do art. 11-A da CLT, findo o qual declarar-se-á, de ofício, a Rejeito os cálculos do autor, visto que não demonstrou a base prescrição intercorrente da pretensão executória. utilizada para apuração das cestas básicas, como valores e quantidades consideradas. Além disso, verifica-se excesso nos BAURU, 6 de Dezembro de 2018. juros pro rata die. A

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO 1914 Em 6 de Fevereiro de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO PAULO B C DE ALMEIDA PRADO BAUER Fundamentação Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo: 0010222-13.2017.5.15.0091 AUTOR: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA RÉU: MARIUSSO & MORANDI CONSTRUCOES LTDA - ME //VACFP Despacho DESPACHO Tendo em vista a manifestação ID77660fb, concedo mais oito dias de pr

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 24078 ADVOGADO SERGIO AUGUSTO ROSSETTO(OAB: 61539/SP) BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) consideradas inexistentes. Uma vez já transitada em julgado a decisão, as partes deverão RÉU apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo sucess

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1912 Fundamentação Do depósito de ID. 9c7fb67 (fls. 568/569), libere-se em favor do Processo: 0011207-45.2018.5.15.0091 autor o valor correspondente ao seu crédito líquido e o restante em AUTOR: GEOVANNE NEVES FERNANDES favor da União, a título de custas processuais. RÉU: TKK ENGENHARIA LTDA e outros (5) Em face da economia e celeridade processuais e levando-se

Publicações Judiciais I ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não havendo nos autos alteração substancial capaz de influir na decisão proferida, não merece acolhida a pretensão deduzida neste recurso, sendo de rigor a manutenção do decisum. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento. É como voto. E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19). SUSPENSÃO DAS ORDENS DE RESTRIÇÃO POR MEIO DO BACENJUD E RENAJUD. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. 1. Não há como reconhecer a suspensão da exe

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RÉU ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) RIO AZUL SERVICOS S/S LTDA - ME RÉU 1891 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL CARLOS AFONSO DESTINATÁRIO: Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL SA AO ADVOGADO DO AUTOR: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada de que foi expedida Guia de Retirada em favor Fica V. Sa.ciente que