Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1353 Seção de Fiscalização e Cadastro Imobiliário, Chefe de Seção de Obras, Chefe de Seção de Meio Ambiente, Chefe de Seção de Esportes, Chefe de Seção de Cultura, Chefe de Seção de Cadastro e Programas Sociais, Chefe de Seção de Informatização e Produção, Chefe de Seção de Controle de Vagas, Chefe de Seção de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 65 Henrique dos Santos Barbosa; Advogada: LIGIA MARIA DINIZ (OAB: 129229/SP); 0018579-16.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.062060-4; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE; Paciente: Bruno Nobre Gomes; Advogado: ROQU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1526 32 - 2087926-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relator Décio Notarangeli - Impetrante: Rafael de Mello Danezzi e outros - Impetrado: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1860 SE A SEGURANÇA. V.U. - Advogado: Jean Cleberson Juliano (OAB: 253546/SP) - Advogado: Fabiano Piccolo Bortolan (OAB: 239033/SP) - Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP) 2075807-60.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 48 2083661-08.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 0002650-45.2002.8.26.0068; Assunto: Despesas Condominiais; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 973 1158 Nº 0012564-85.2004.8.26.0320 (993.07.022036-8) - Apelação - Limeira - Apelante: Edvaldo Pereira de Melo - Apelado: Ministério Público - Magistrado(a) Francisco Menin - Deram provimento ao recurso para absolver EDVALDO PEREIRA DE MELO, nos termos do artigo 386, inciso VI, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: Jose Roberto R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1523 contraminuta ao agravo em recurso especial interposto por D. A. M. (fls. 475/485) Certifique-se em caso de inércia, e voltem conclusos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Giovana Zamana Dalri (OAB: 420918/SP) - Sergio Antonio Dalri (OAB: 98388/SP) - Adriana Favero Vaccarelli (OAB: 432528

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 387 2226489-90.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; VIANNA COTRIM; Tribunal de Justiça de São Paulo; Concurso Público - Nomeação/Posse Tardia; Impetrante: Juli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1360 vista à dd. Procuradoria Geral de Justiça. V) Int. São Paulo, 22 de abril de 2021. CRISTINA ZUCCHI Relatora - Magistrado(a) Cristina Zucchi - Advs: Fernanda dos Santos Siqueira (OAB: 223965/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2087926-53.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2447 O DECRETO N. 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PLANO SÃO PAULO, DE DISCIPLINA EXCEPCIONAL NO PERÍODO DE 06/03/2021 A 09/04/2021, COM SUSPENSÃO DE SERVIÇOS E ATIVIDADES. ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE, PORQUE A ATIVIDADE DA IMPETRANTE É CONSIDERADA ESSENCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N. 10