Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2140 de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP) Processo 0002064-78.2013.8.26.0696 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Admilson Tudes dos Santos - Vistos. Fl. 124/146 (guia de recolhimento de sentença condenatória com “sursis”): O se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2304 191742/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PAULO VICTOR ALVARES GONÇALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDO JOVELINO DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2018 Processo 0001975-55.2013.8.26.0696/01 (apensado ao processo 0001975-55.2013.8.26.0696)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2610 não há provas de que o tratamento requerido seja o único compatível e eficaz para sua deficiência. Requer a improcedência. Houve réplica (fls. 82/83).O Ministério Público ofereceu parecer pela procedência da ação (fls. 91/95).É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃOO pedido deduzido na inicial

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

embargante, como se vê do relatório fiscal de fls. 175/176.4. A relação de emprego se caracteriza pela subordinação, pessoalidade, onerosidade e habitualidade, requisitos os quais foram verificados pela fiscalização do INSS, não tendo a embargante trazido, aos autos, prova inequívoca no sentido de que os trabalhadores mencionados no relatório fiscal lhe prestavam serviço na condição de autônomos.5. Os contratos de locação de táxi, isoladamente, não são suficientes para demons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2579 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARINA MIRANDA BELOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO LUIZ FRANCISCO SABINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0394/2014 Processo 0002794-36.2014.8.26.0185 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A - VILA VITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2504 denunciada TAMIRES ALVES MORAIS, presa e recolhida no Centro de Ressocialização Feminino de São José do Rio Preto/ SP, tendo em vista o condição de genitora da menor Emanuely Alves Marques, com oito (08) anos de idade. O representante do Ministério Público manifestou-se contrário ao pedido (fls. 1299/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2993 CNH do autor; eb) anular o processo administrativo nº 0001568-4/2016 e portaria eletrônica nº 101201303416, instaurados em face do autor para suspensão do direito de dirigir (fls. 11).Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n. 9.099/95.P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2610 3024 - Vistos. Fl. 82 (requerimento): Diante da concordância manifestada pelo Dr. Promotor de Justiça, defiro o parcelamento em 10 (dez) parcelas mensais e iguais, vencendo a primeira 10 (dez) dias após a intimação pessoal da sentenciada, e as demais todo dia 10 dos meses subsequentes. Intimem-se. - ADV: LUIS CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 2133 Para a realização da audiência de instrução, debates e julgamento (CPP, arts. 399 e 400), designo o próximo dia 1º julho de 2015, às 15:10 horas, requisitando-se o(s) réu(s) se necessário. Requisite-se o Policial Militar Rafael Torres Rocha. Defiro o(s) rol de testemunhas apresentado(s) pela(s) parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 2795 Processo 1005942-71.2018.8.26.0161 - Procedimento Comum - Alimentos - N.S.S. - R.P.D.O. - Vistos. Manifeste-se a autora em réplica, no prazo legal. Com a vinda da peça, abra-se vista ao Ministério Público e após, tornem conclusos. Int. - ADV: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 94153/SP), RONALDO OLIVEIRA FRANÇA