Judiciário ● 03/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1551/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Setembro de 2014 Advogado Tiago Roccon Zanetti(OAB: 013753 ES) PROCESSO N.º 0052700-85.2008.5.17.0191 DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos pela UNIÃO (Contribuições Previdenciárias/IRRF), nos quais alega a existência de vícios de omissão na sentença de homologação de acordo CONHECIMENTO Por tempestivos, conheço dos embargos

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Na hipótese de inadimplemento, remetam-se os autos à contadoria para apuração do valor remanescente, iniciando-se imediatamente a execução, sem a necessidade de expedição de mandado para esse fim, com o automático bloqueio do crédito exequendo em conta bancária da demandada, além dos demais atos executórios que se fizerem necessários, caso a ordem de bloqueio não

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 10 412-55.2001.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : BANCO DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 3242 - CE FRANCISCO GLADYSON PONTES Rep. Jurídico : 3604 - CE PAULO DOS SANTOS NETO Rep. Jurídico : 3619 - CE MARIA VALDELY DA COSTA RIBEIRO Rep. Jurídico : 3648 - CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO Rep. Jurídico : 4179 - CE RAIMUNDO ERNANDES DE SENA Rep. Jurídico : 5242 - CE FRANCIS

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 Processo Nº RTOrd-0067900-93.2012.5.17.0191 Processo Nº RTOrd-67900/2012-191-17-00.6 Reclamante Advogado Reclamado Plurima Réu Advogado Jose Marcos Batista Rafhael Lima Ribeiro(OAB: 135027/MG) Construtora R. XXI Empreendimentos e Cia Ltda Epp Municipio de Conceiçao da Barra Paulo Cezar Alves de Oliveira(OAB: 7522/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Construtora R. XXI Empreendi

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 06.2012.8.05.0001, requerendo seja determinada a habilitação dos créditos do obreiro perante aquele juízo em razão da incompetência desta justiça especializada para continuar tramitando e julgando o processo em epígrafe. Entretanto, à excipiente não assiste razão no alegado, visto que, de acordo com o despacho de fls. 210, foi determinada a inclusão dos sócios Cons

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Walter Gerônimo Faria Marilene Nicolau(OAB: 005946 ES) Chebabe Transportes S.A. Mauricio de Freitas Martins(OAB: 075245 RJ) Age Logistica e Transportes S.A. Mauricio de Freitas Martins(OAB: 075245 RJ) PROCESSO Nº 0089300-13.2005.5.17.0191 DESPACHO A reclamada efetuou o pagamento das contribuições previdenciá

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 12 412-55.2001.8.06.0000/0 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Agravante : BANCO DO BRASIL S.A Rep. Jurídico : 3242 - CE FRANCISCO GLADYSON PONTES Rep. Jurídico : 3604 - CE PAULO DOS SANTOS NETO Rep. Jurídico : 3619 - CE MARIA VALDELY DA COSTA RIBEIRO Rep. Jurídico : 3648 - CE MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO Rep. Jurídico : 4179 - CE RAIMUNDO ERNANDES DE SENA Rep. Jurídico : 5242 - CE FRANCISC

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Reclamante Advogado Reclamante Advogado Reclamado Advogado Plurima Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Wallace Lopes Machado Rafhael Lima Ribeiro(OAB: 135027 MG) Wallace Lopes Machado José Mauro dos Santos Júnior(OAB: 137132 MG) Construtora R. XXI Empreendimentos e Cia Ltda Epp RICARDO XIMENES DE SOUZA(OAB: 021196 ES) Municipio de Conceiçao da Barra VITOR VICENTE GUANANDY(OAB: 021789 ES) PROCESS

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 293 45 Rep. Jurídico : 12384 - CE MIGUEL DE CASTRO NETO Rep. Jurídico : 36179 - MG JOAO OTAVIO DE NORONHA Rep. Jurídico : 3522 - CE MIGUEL GONCALVES PINHEIRO BRASIL NETO Rep. Jurídico : 11734 - CE LUCIO FLAVIO FERREIRA PIMENTEL Rep. Jurídico : 12803 - CE MILENE FERNANDES DE OLIVEIRA Rep. Jurídico : 13583 - CE ANTONIO AURELIO DE AZEVEDO NETO ESTAGIÁRIO - ALINE ESTHER VASCONCELOS ES

Judiciário ● 18/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1879/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 ADVOGADO WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) 394 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Kevia Cristina Lucide de Oliveira Moises Estevam(OAB: 103209MG) Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISLAINE LICIA PRENTECE DE JESUS intime-se o reclamante a vir retirar guia de acordo em 05 dias. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Notificação JUST