Caderno único ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de abril de 2019 20070710101386 20060710216344 20060710227188 20050710003548 20060710234574 20060710198260 20040710185699 20050710168558 20050710243574 20070710073575 20050710019163 20050710019163 20060710283133 20000710080773 20000710080773 20060710180698 20050710093370 20060710055636 194195 194195 20060710142884 20060710172188 20070710279694 20070710299985 HERMINIO XAVIER DA SILVA EDUARDO MAEDA MARIA DA GLORIA MOURA SIL

Caderno único ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2014 Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relatora Desª. Despacho Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Despacho Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de julho de 2014 SÉRGIO PERES FARIA e outro(s) MAX PAULO MEDEIROS DA SILVA RAÍSSA SABACK MALTEZ GURGEL - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - 20050110774009 - AÇÃO PENAL - PRO

Caderno único ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2011 preclusão da oportunidade de se contrapor ao pedido inicial. Intime-se. Taguatinga - DF, terça-feira, 25/10/2011 às 16h38. Sandra Cristina Candeira de Lira,Juíza de Direito. CERTIDÃO Nº 8175-4/11 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF030973 - Giselly Eduardo Ribeiro. R: ZAINY GONCALVES SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, o prazo concedido à p

Caderno único ● 16/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2012 Certifico e dou fé que, em face da Portaria nº 01/2008 deste Juízo, faço que as partes sejam intimadas a se manifestar sobre o retorno dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, quarta-feira, 07/03/2012 às 16h21. . Nº 27725-3/11 - Cobranca - A: ASSOC. DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 CONJ.06 CHAC. 29. Adv(s).: DF012420 - Helio Pereira Leite Filho. R: WELLINGTON LUIZ DA SILVA. Adv(s).: Sem In

Caderno único ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de agosto de 2013 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 31 DE JULHO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2012.01.1.155542-9 - Acao Penal - OUTROS RÉUS: PAULO HENRIQUE RIBEIRO BORGES. Adv(s).: DF022909 - HECTOR RIBEIRO FREITAS. R: JONATTAN DIAS TRINDADE - Parte Baixada e outros. Adv(s

Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - D

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de maio de 2016 ANTONIO ALEXANDRE DE SOUSA. O Ministério Público se manifestou nos termos da lei. Fundamento e Decido. É fato que o contato, o relacionamento e a reaproximação do interno com seus familiares são de extrema relevância para seu processo de ressocialização, o que em última análise configura o propósito maior da execução penal. Art. 1º/LEP: A execução penal tem por objetivo efetivar as dispos

Caderno único ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 (§ 1º, do art. 1.102c, do CPC). Conste, ainda, do mandado, que nesse prazo, o réu poderá oferecer embargos, sendo que em caso de não cumprimento da obrigação ou inércia quanto ao oferecimento de embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 1.102c, do CPC). Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por ad

Caderno único ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 6 de Outubro de 2014 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Juiz de Direito Substituto: Debora Valle De Brito Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações N° 01132696420048070015 - Execução da Pena - R: EDEVAL DE JESUS BARBOSA. Adv(s).: DF15472 - CLEIDER RODRIGU

Caderno único ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Vara de Execuções Penais do DF Despacho N° 00026029320138070015 - Execução Provisória - R: THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF31541 - VANESSA GONÇALVES BRANDÃO SILVA. Mero Expediente - Autos nº 00026029320138070015 (Processo antigo nº 20130110078895) Despacho Executado: THIAGO HENRIQUE SILVA DOS SANTOS, filho de Antonio Euripedes dos Santos e Terezinha Vieira da Silva. Registro Cr