Diário da Justiça ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7439/2022 - Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 164 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, Natália Franklin Silva e Carvalho, Analista Judiciária, subscrevi e assino em conformidade com o Provimento 006/2009 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. E D I T A L DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor ÊNIO MAIA SARAIVA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, fa

Diário da Justiça ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7491/2022 - Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 107 Carvalho, Analista Judiciária, subscrevi e assino em conformidade com o Provimento 006/2009 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. E D I T A L DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor ÊNIO MAIA SARAIVA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, faz saber à nacional RAIMUNDO FREITAS DA SILVA, com endereço

Diário da Justiça ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7459/2022 - Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 168 conformidade com o artigo 1º, § 1º, inciso IX, do Provimento 006/2006-CJRMB, com aplicação autorizada pelo Provimento nº 006/2009-CJCI. E D I T A L DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor ÊNIO MAIA SARAIVA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, faz saber à nacional RAIMUNDO FREITAS DA SILVA, com endereço desc

Diário da Justiça ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7467/2022 - Segunda-feira, 3 de Outubro de 2022 172 RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL pelo art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio da força policial, em caso de descumprimento da(s) medida(s) deferida(s) nesta decisão e/ou se houver necessidade para a manutenção da segurança da ofendida ou, ainda, se as circunstâncias assim o exigirem. 3) Faça-se constar no mandado que o oficial de justiça fic

Diário da Justiça ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7468/2022 - Terça-feira, 4 de Outubro de 2022 194 RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL pelo art. 24-A, da Lei nº 11.340/06, inclusive com a imposição de multa e requisição de auxílio da força policial, em caso de descumprimento da(s) medida(s) deferida(s) nesta decisão e/ou se houver necessidade para a manutenção da segurança da ofendida ou, ainda, se as circunstâncias assim o exigirem. 3) Faça-se constar no mandado que o oficial de justiça fica

Diário da Justiça ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7452/2022 - Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 183 o processo sem resolução de mérito, ante a perda do objeto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante disso, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas liminarmente em favor da ofendida em decisão de id nº 47925647 - Págs. 03/07, em virtude da ausência de comprovação de situação atual de necessidade, risco e violência. Advirta-se a vítima que a revogação das

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7487/2022 - Terça-feira, 8 de Novembro de 2022 209 COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO E D I T A L DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor ÊNIO MAIA SARAIVA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Senador José Porfírio, faz saber à nacional RAIMUNDO FREITAS DA SILVA, com endereço desconhecido, do que não tendo sido possível a intimação p

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7449/2022 - Terça-feira, 6 de Setembro de 2022 229 indeterminado, sob pena de perder o caráter emergencial e preventivo. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, ante a perda do objeto, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Diante disso, REVOGO as medidas protetivas outrora deferidas liminarmente em favor da ofendida em decisão de id nº 47925647 - Págs. 03/07, em virtude da ausência de comprovação

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7465/2022 - Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 337 mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, Natália Franklin Silva e Carvalho, Analista Judiciária, subscrevi e assino em conformidade com o Provimento 006/2009 da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior. E D I T A L DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O Excelentíssimo Senhor ÊNIO MAIA SARAIVA, Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca d

Diário da Justiça ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7472/2022 - Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 208 Ministério Público. 5) Dê-se ciência à vítima. As demais vias desta decisão servirão como mandado instrumento de comunicação à autoridade policial, intimação da vítima e a citação do agressor. Senador José Porfírio-PA, datado eletronicamente. Ênio Maia Saraiva Juiz de Direito.¿ Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de setembro do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois). Eu, Natália Fra